A expressão "ativismo judicial", como um "cliché constitucional", deve ser abandonada : uma análise crítica
By: PÁDUA, Thiago Santos Aguiar de.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : Uniceub, 2015Online resources: Acesso Revista Brasileira de Políticas Públicas 5, 2, p. 135-168Abstract: A finalidade principal deste artigo é realizar uma abordagem crítica sobre as ideias do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca da utilização da expressão Ativismo Judicial. O presente artigo objetiva realizar uma breve análise sobre os problemas inerentes à discussão acadêmica da expressão Ativismo Judicial, desde o nascimento da expressão em 1947 na Revista Fortune com o famoso artigo de Arthur Schlesinger Jr., até a importação acrítica da expressão por parte da doutrina brasileira, observando-se que a expressão se tornou um cliché constitucional. Analisa-se a utilização da expressão Ativismo Judicial por parte do Ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em sua sabatina perante o Senado Federal brasileiro, a partir de uma análise de fontes primárias de pesquisa (notas taquigráficas, artigos, entrevistas) descobrindo-se que houve uma banalização da expressão Ativismo JudicialA finalidade principal deste artigo é realizar uma abordagem crítica sobre as ideias do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca da utilização da expressão Ativismo Judicial. O presente artigo objetiva realizar uma breve análise sobre os problemas inerentes à discussão acadêmica da expressão Ativismo Judicial, desde o nascimento da expressão em 1947 na Revista Fortune com o famoso artigo de Arthur Schlesinger Jr., até a importação acrítica da expressão por parte da doutrina brasileira, observando-se que a expressão se tornou um cliché constitucional. Analisa-se a utilização da expressão Ativismo Judicial por parte do Ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em sua sabatina perante o Senado Federal brasileiro, a partir de uma análise de fontes primárias de pesquisa (notas taquigráficas, artigos, entrevistas) descobrindo-se que houve uma banalização da expressão Ativismo Judicial
ISSN Online: 22361677
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