Noções preliminares cap. I. Direito internacional privado e direito intertemporal Cap. II. O conflito das leis no espaço Cap III. Solução dos conflitos no espaço Cap IV. Definição, objeto e denominação do direito internacional privado Cap V. posição do direito internacional privado frenteàs dicotomias: internacional, - interno, público - privado - primado da ordem jurídica superior Cap. VI. Ensino e estudo, histórico, autonomia (cadeira básica) e literatura do direito internacional privado Cap VII. O método do DIP. Método do DIP - Métodos internacional e apriorístico, nacional e positivo, comparativo Fontes do DIP Cap. VIII. Fontes do direito internacional privado . Conceito e classificação Cap. IX. Divisão didática das fontes Cap. X. Fontes doutrinárias Cap. XI. Doutrinas modernas: Story, Savigny e Mancini Cap. XII. Fontes internas americanas Cap. XIII. Fontes internas americanas Cap. XIV. Fontes internas, amaricanas e não americanas Cap. XV. Pricipais fontes nacionais Cap. XVI. Fontes internacionais Cap. XVII. Os trabalhos de uniformização na Europa Parte Geral Estrutura das normas de DIP Cap. XVIII: As normas de direito internacional privado Cap. XIX. OS conflitos, no espaço, das normas de direito internacional privado Cap. XX. Os conflitos, no tempo, de normas de direito internacional privado Cap. XXI. Aplicação substancial das normas de DIP OS elementos de conexão Cap. XXII. Dos elementos de conexão e seu estudo no DIP Cap. XXIII. Estudo dos principais elementos de conexão Cap. XXIV. Nacionalidade. Qualificação internacional elimites Cap. XXV. Naturalização´. Espécies. Condições. Processos. Efeitos. Revogação e nulidade Cap. XXVI. Perda, mudança e reaquisição de nacionalidade Cap. XXVII. Conflitos de leis de nacionalidade e serviço militar Cap. XXVIII. Domicílio e sua qualificação internacional Cap. XXIX. Perda, mudança e falta de domicílio Cap. XXX. o elemento de conexão vontade individual Cap. XXXI. Outros elementos de conexão Condição dos estranhos ou estrangeiros Cap. XXXII. Situação dos indivíduos estranhos a um determinado sistema jurídico: dos estrangeiros, nao domiciliados, não residentes etc. Cap. XXXIII. Condição dos entrangeiras no Brasil Cap. XXXIV. Expulsão. Direito internacional. Direito brasileiro> histórico. Definição, Ocndições. Casos. Exceções. Processo. Recursos. Efeitos Cap. XXXV. Defeitos e deveres em geral Cap. XXXVI. Regime especial das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado Aplicação direta da lei estrangeira Cap. XXXVII. Aplicação da lei estranha ou estrangeira Reconhecimento dos direitos adquiridos no estrangeiro Cap. XXXVIII. Aplicação indireta da lei estrangeira: o princípio do reconhecimento dos direitos adquiridos no estrangeiro Limites à aplicação da lei estrangeira Cap. XXXIX. Limites à aplicação da lei estranha ou estrangeiro Cap. XL. A fraude à lei e outros limites à aplicação da lei estranha ou estrangeira