Uma analise da carga tributaria do Brasil
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Material type: BookSeries: Texto para Discussao ; 583.Publisher: Brasilia : IPEA, 1998Description: 55 p.Subject(s): Política Fiscal | Tributação | TributoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Especial | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Especial | 1 | Indisponível | 10006106 |
1 - INTRODUÇÃO E PRINCIPAIS CONCLUSÕES 2 - EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 2.1 - A Carga Tributária Global e sua Composição 3.2 - Capacidade e Esforço Tributário 4 - DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Em decorrência da estabilização da economia, a carga tributária brasileira cresceu, e se mantém, desde 1994, em torno de 29% do PIB. Contudo, em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a enorme demanda reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio potencial é bem maior do que o efetivamente registrado. Ainda que o esforço de contenção do gasto que vem sendo realizado seja bem-sucedido, dificilmente a carga tributária poderá ser reduzida nos próximos anos. A análise realizada neste trabalho sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é relativamente elevado, bem superior ao médio de uma amostra de países aqui considerada. Para que tal esforço seja suportável por longo tempo, é preciso que se realize uma reforma que melhore a qualidade e a distribuição entre contribuintes da carga
tributária. A análise mostra que uma parcela significativa e crescente da carga tributária é arrecadada por tributos cumulativos que deveriam ser substituídos por outros de melhor qualidade. A tributação da folha de salários é pesada e cerca de 2/3 da arrecadação do imposto de renda provêm de empresas, e a tributação da
renda pessoal é relativamente pouco explorada. Sua ampliação e vigoroso combate à sonegação, o qual só será possível caso, além de realizar a reforma, invista-se no aprimoramento das administrações fazendárias, melhorariam a distribuição da carga entre contribuintes
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