Propriedade intelectual e plantas transgênicas : discussões atuais sobre ciência, tecnologia e inovação
By: YAMAMURA, Simone
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Contributor(s): SALLES FILHO, Sergio Luiz Monteiro | CARVALHO, Sergio Medeiros Paulino de.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : CGEE, 2007Online resources: Acesso Parcerias Estratégicas 12, 25, p. 151-174Abstract: A análise da evolução histórica de temas relacionados à propriedade intelectual demonstra que vários são os debates atuais que enseja, tais como o surgimento de novas formas de proteção ao trabalho intelectual; sua relação com meio ambiente e biodiversidade; suas implicações para o comércio internacional; e a necessidade de flexibilização para contemplação das peculiaridades dos países menos desenvolvidos. O caso das plantas transgênicas permite a observação destas questões, bem como da estreita e dinâmica relação existente entre Direito e Economia, posto que ainda incertos os marcos regulatórios sobre engenharia genética e direitos de propriedade intelectual associados a ela. Conclui-se, então, pela necessidade de maior compreensão sobre a propriedade intelectual e os marcos legais que a balizam, para que seus instrumentos possam ser bem utilizados em favor do desenvolvimento da CT&I
A análise da evolução histórica de temas relacionados à propriedade intelectual demonstra que vários são os debates atuais que enseja, tais como o surgimento de novas formas de proteção ao trabalho intelectual; sua relação com meio ambiente e biodiversidade; suas implicações para o comércio internacional; e a necessidade de flexibilização para contemplação das peculiaridades dos países menos desenvolvidos. O caso das plantas transgênicas permite a observação destas questões, bem como da estreita e dinâmica relação existente entre Direito e Economia, posto que ainda incertos os marcos regulatórios sobre engenharia genética e direitos de propriedade intelectual associados a ela. Conclui-se, então, pela necessidade de maior compreensão sobre a propriedade intelectual e os marcos legais que a balizam, para que seus instrumentos possam ser bem utilizados em favor do desenvolvimento da CT&I
ISSN Online: 21769729
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