Os determinantes institucionais do esforço fiscal nos estados brasileiros
By: ARAÚJO, Jevuks Matheus de
.
Contributor(s): Paes, Nelson Leitão.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : IPEA, jul./dez. 2015Title translated: Institutional determinants of fiscal effort in brazilian states / Determinantes institucionales del esfuerzo fiscal en los estados brasileños / Déterminants institutionnels de leffort fiscal des états brésiliens.Subject(s): Finanças Públicas | Impacto Econômico | Administração Regional | Lei de Responsabilidade Fiscal | Indicador de DesempenhoOnline resources: Acesso Planejamento de Políticas Públicas - PPP 45, p. 47-68Abstract: A análise das finanças estaduais é tema recorrente na literatura das finanças públicas do Brasil. Entretanto, a inclusão de variáveis institucionais na compreensão do esforço fiscal é algo ainda pouco explorado. Seguindo a literatura recente, este artigo se propôs a investigar os impactos de algumas destas variáveis sobre o esforço fiscal dos estados brasileiros no período 1995-2009. A metodologia adotada foi a técnica econométrica de dados em painel. Os resultados demonstraram que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve efeito positivo sobre o esforço fiscal e que uma elevação na taxa de analfabetismo e na informalidade reduz o esforço fiscal. Com base nos resultados das estimações, gerou-se um índice de esforço fiscal (IEF) que possibilitou medir o desempenho fiscal dos estados ao longo do período em análise
A análise das finanças estaduais é tema recorrente na literatura das finanças públicas do Brasil. Entretanto, a inclusão de variáveis institucionais na compreensão do esforço fiscal é algo ainda pouco explorado. Seguindo a literatura recente, este artigo se propôs a investigar os impactos de algumas destas variáveis sobre o esforço fiscal dos estados brasileiros no período 1995-2009. A metodologia adotada foi a técnica econométrica de dados em painel. Os resultados demonstraram que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve efeito positivo sobre o esforço fiscal e que uma elevação na taxa de analfabetismo e na informalidade reduz o esforço fiscal. Com base nos resultados das estimações, gerou-se um índice de esforço fiscal (IEF) que possibilitou medir o desempenho fiscal dos estados ao longo do período em análise
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