Direito comparado estatal / Professora Carla Amado Gomes ; Professor-Assistente José Antônio Minatel
By: Gomes, Carla Amado.
Contributor(s): Minatel, José Antônio | Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal Brasília, DF) (1998.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998Description: 3 v.Other title: Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica.Subject(s): Mercosul | Soberania | Integração econômica internacionalDDC classification: 338.91 Online resources: Acesso em 22/11/2007 v. 2 disponível também via internetItem type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Ex. 1 | Em aquisição | 2019-0532 | ||
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Ex. 3 | Em aquisição | 2019-0534 | ||
Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Ex. 4 | Em aquisição | 2019-0535 |
Com: Estado e integração econômica: subsídios para uma reflexão sobre o conceito de soberania / Carla Amado Gomes (Texto 1, v. 1); A soberania em direito internacional (Texto 2, v. 1 e v. 3) ; Igualdade jurídica e desigualdade econômica em direito internacional público contemporâneo (Texto 3, v. 1); Doutrina: Nova ordem mundial e ingerência humanitária (claros-escuros de um novo paradigma internacional) (Texto 4, v. 1); Carta das Nações Unidas (Texto 5, v.1); O Mercosul. Conceptos y objetivos del tratado de Asunción (Texto 6, v. 1)
A soberania como conceito. -- As formas de manifestação da soberania. O estado internacional; o Estado soberano; o Estado -- Administração; As formas de Estado. O Estado unitário, o Estado unitário regional e o estado Federal. -- A soberania como questão central na integração econômica e no direito internacional fiscal. -- A interação e implicações das formas de estruturação do Estado na organização da administração fazendária; aplicação dos mecanismos e conceitos de qualidade total (TQM) aplicado às instituições públicas. -- Estudo de casos de direito comparado. -- Reflexão sobre o caso brasileiro
v. 2 disponível também via internet
O texto "Estado e integração econômica: subsídios para uma reflexão sobre o conceito de soberania" apresenta-se em duas versões com numeração de páginas diferentes: no volume 1, 38 f., no volume 2, 218 f.
Conteúdo extraído do relatório final do curso
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