Parte 1 - Informações gerais 1 - O conteúdo desta publicação 2 - O que é Terceiro Setor 2.1 - Qual é o tamanho do Terceiro Setor? 2.2 - Os principais atores do Terceiro Setor 3 - Para não confundir 3.1 - O que é uma ONG? 3.2 - O que é uma OSCIP? 3.3 - Institutos 3.4 - Fundações 3.5 - Filantrópicas e certificado de entidade de assistência social 3.6 - Utilidade pública 3.7 - Organizações sociais 3.8 - Entidades beneficentes 3.9 - Empresas Doadoras 3.10 - Elite filantrópica 3.11 - Voluntários/Pessoas físicas 3.12 - Fundos Comunitários 3.13 - Associações e entidades sem fins lucrativos 3.14 - Empresas com responsabilidade social Parte 2 - 16 passos para criar sua ONG 1 - Missão e objetivo 2 - Escolha do nome 3 - Convocação 4 - Definição do tipo de sociedade 5 - Escolha da sede 6 - Assembleia-Geral 7 - Estatuto 8 - Posse de diretoria 9 - Registro legal 10 - CNPJ 11 - OSCIP, filantrópica ou de utilidade pública? 12 - Licença do Corpo de Bombeiros 13 - Licença sanitária 14 - Inscrição Municipal 15 - Nota fiscal 16 - Documentação básica de uma ONG Parte 3 - Como instituir uma OSCIP 4 - Procedimento e documentação para qualificação de sua ONG como OSCIP 4.1 - Enquadramentos 4.2 - Resumo 5 - Quanto à remuneração dos dirigentes 6 - Vantagens e limites 7 - Documentação 8 - Como solicitar a qualificação como OSCIP 9 - Lista de conferência dos requisitos para qualificação documentação, enquadramento e finalidade - cheklist 10 - Termo de parceria 10.1 - O que é um Termo de parceria? 10.2 - Como ter acesso? 10.3 - O que é Concurso de Projetos? 10.4 - Composição 10.5 - Execução 10.6 - Avaliação de resultados 10.7 - Prestação de contas do Termo de parceria 11 - Prestação de contas anual da OSCIP 12 - Trabalho voluntário, encargos trabalhistas e vantagens tributárias 12.1 - Encargos trabalhistas e lei do voluntariado 12.2 - Vantagens tributárias 12.3 - Aquisições de bens e contratações de obras e serviços 13 - Enquadramento concomitante, OSCIP e outras categorias que implicam em vantagens ou benefícios 13.1 - Leis de incentivo para a assistência social 13.2 - Registro no Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) 13.3 - Obtenção do certificado de entidade de fins filantrópicos 13.4 - O registro de entidade ambientalista no Cadastro Nacional de Entidades AmbientalistaS (CNEA) 14 - Responsabilidade sócios e administradores 14.1 - Responsabilidade dos sócios 14.2 - Responsabilidade dos administradores Parte 4 - Recursos de linhas de crédito 15 - Como obter recursos e doações? 15.1 - Doações e deduções de impostos 15.2 - Informações gerais sobre recursos disponíveis e projetos 15.3 - Sobre as regras da cooperação técnica internacional 16 - Exemplo de sucesso 17 - ABONG Parte 5 - Modelos e legislação 18 - Modelos: requirimentos OSCIP, termo de adesão voluntária, demonstrativo financeiro, termo de parceria, estatuto social, ata 19 - Legislação 19.1 - Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 19.2 - Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 19.3 - Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 19.4 - Portaria nº 361, de 27 de julho de 1999, Ministério da Justiça 19.5 - Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001 19.6 - Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 19.7 - MP nº 66, artigo 37, de 29 de agosto de 2002 19.8 - Medida Provisória nº 2.172-32, de 19 de abril de 2001 19.9 - Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 19.10 - Instrução normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996 19.11 - Portaria MF nº 100, de 22 de abril de 2002 19.12 - Portaria MF nº 256, de 15 de agosto de 2002 19.13 - Novo código civil-Lei nº 10.406 de 10 de janeiro 2002. Artigos destacados de interesse do Terceiro Setor