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Gestão de pessoas : manual de rotinas trabalhistas

By: PONTELO, Juliana.
Contributor(s): CRUZ, Lucineide.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : Senac, 2016Edition: 8. ed. rev. e amp.Description: 357 p.ISBN: 9788562564499.Subject(s): Gestão de Pessoas | Consolidação das Leis do Trabalho | Trabalho | Emprego | Direito do Trabalho
Contents:
Capítulo 1. As pessoas na organização 1.1 Consolidação das leis do trabalho (CLT) 1.2. Características e conceitos de empregado, trabalhador e empregador Capítulo 2. Recrutamento e seleção 2.1. Recrutamento 2.2. Etapas do processo de recrutamento 2.3. Tipos de recrutamento 2.4. Seleção Capítulo 3. Admissão do empregado 3.1. Procedimentos para admissão do empregado 3.2. Documentos pessoais obrigatórios 3.3. Contrato de trabalho Capítulo 4. Jornada de trabalho 4.1. Jornadas especiais Capítulo 5. Folha de pagamento 5.1. Origem da palavra salário 5.2. Proventos e descontos 5.3. Distinção entre salário e remuneração 5.4. Dissídio, convenção ou acordo coletivo de trabalho 5.5. Tipos de salários 5.6. Equiparação salarial 5.7. Adicionais 5.8. Pagamento do salário 5.9. Descontos 5.10. Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) 5.11. PIS/PASEP - abono salarial 5.12. Vantagens Capítulo 6. Férias 6.1. O direito às férias: um pouco da história 6.2. Concessão de férias 6.3. Perda do direito às férias 6.4. Acumulação de períodos - férias em dobro 6.5. Férias coletivas 6.6. Abono pecuniário 6.7. Abono de 1/3 constitucional 6.8. Férias de professores 6.9. Férias e o período de licença maternidade 6.10. Férias e o empregado menor de 18 anos 6.11. Férias de membros de uma família que trabalhem na mesma empresa 6.12. Férias e o serviço militar obrigatório 6.13. Prestação de serviço durante o período de férias 6.14. Férias e parto/férias e doença 6.15. Férias e aviso prévio 6.16. Empregados com menos de 12 meses de serviço 6.17. Férias proporcionais 6.18. Fracionamento das férias 6.19. Contrato de trabalho suspenso 6.20. Descontos obrigatórios 6.21. FGTS 6.22. Pagamento das férias Capítulo 7. Décimo terceiro salário (13º salário) 7.1. O pagamento do 13º salário 7.2. Recibo do 13º salário 7.3. Faltas e sua interferência no 13º salário 7.4. Horas extras e noturnas 7.5. Descontos obrigatórios 7.6. IRRF 7.7. Décimo terceiro pago na rescisão contratual 7.8. Adicional de insalubridade e de periculosidade 7.9. Salário fixo 7.10. Salário variável 7.11. Auxílio doença previdenciário 7.12. Auxílio doença acidentário 7.13. Serviço militar obrigatório 7.14. Salário maternidade 7.15. FGTS Capítulo 8. Aplicação de advertências e suspensões 8.1. Regras gerais de conduta 8.2. Regime disciplinar 8.3. Penalidades 8.4. Aplicação de advertências e suspensões ao empregado 8.5. Suspensão do empregado 8.6. Requisitos para aplicar penalidades 8.7. Efeitos no contrato individual de trabalho 8.8. Recusa do empregado em receber a penalidade 8.9. Duração da suspensão disciplinar 8.10. Proteção contra despedida arbitrária 8.11. Falta grave 8.12. Comissão de inquérito Capítulo 9. Extinção do contrato de trabalho 9.1. Estabilidades provisórias 9.2. Aviso prévio 9.3. Rescisão de contrato de trabalho 9.4. Rescisão de contrato de trabalho 9.5. Outras formas de rescisão de contrato 9.6. Prazo para pagamento da rescisão 9.7. Indenização 9.8. Cálculo das verbas rescisórias 9.9. Comunicação de dispensa (CD) e seguro desemprego (SD) Capítulo 10. Encargos sociais 10.1. O que são encargos sociais? 10.2. Guia de recolhimento da previdência social (GPS) 10.3. Prazo para pagamento do GPS 10.4. Documento de arrecadação de receitas federais (Darf) 10.5. Guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (GFIP) 10.6. Guia de recolhimento de contribuição sindical (GRCS) 10.7. e-Social Capítulo 11. Relatórios anuais 11.1. Relação anual de informações sociais (Rais) 11.2. Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte 11.3. Declaração de imposto de renda retido na fonte (Dirf) Capítulo 12. Segurança e medicina do trabalho 12.1. Histórico da segurança e medicina do trabalho no mundo e no Brasil 12.2. Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) 12.3. Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) 12.4. Equipamentos de proteção individual (EPI) 12.5. Equipamentos de proteção coletiva (EPCs) 12.6. Comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) 12.7. Acidentes de trabalho Capítulo 13. Previdência social e previdência complementar 13.1. Previdência social 13.2. Previdência complementar Capítulo 14. Justiça do trabalho 14.1. Órgãos que constituem a Justiça do Trabalho 14.2. Meios de prova da relação do trabalho 14.3. O que fazer quando a empresa não deposita o FGTS 14.4. Penalidades 14.5. Dano moral
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Capítulo 1. As pessoas na organização 1.1 Consolidação das leis do trabalho (CLT) 1.2. Características e conceitos de empregado, trabalhador e empregador Capítulo 2. Recrutamento e seleção 2.1. Recrutamento 2.2. Etapas do processo de recrutamento 2.3. Tipos de recrutamento 2.4. Seleção Capítulo 3. Admissão do empregado 3.1. Procedimentos para admissão do empregado 3.2. Documentos pessoais obrigatórios 3.3. Contrato de trabalho Capítulo 4. Jornada de trabalho 4.1. Jornadas especiais Capítulo 5. Folha de pagamento 5.1. Origem da palavra salário 5.2. Proventos e descontos 5.3. Distinção entre salário e remuneração 5.4. Dissídio, convenção ou acordo coletivo de trabalho 5.5. Tipos de salários 5.6. Equiparação salarial 5.7. Adicionais 5.8. Pagamento do salário 5.9. Descontos 5.10. Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) 5.11. PIS/PASEP - abono salarial 5.12. Vantagens Capítulo 6. Férias 6.1. O direito às férias: um pouco da história 6.2. Concessão de férias 6.3. Perda do direito às férias 6.4. Acumulação de períodos - férias em dobro 6.5. Férias coletivas 6.6. Abono pecuniário 6.7. Abono de 1/3 constitucional 6.8. Férias de professores 6.9. Férias e o período de licença maternidade 6.10. Férias e o empregado menor de 18 anos 6.11. Férias de membros de uma família que trabalhem na mesma empresa 6.12. Férias e o serviço militar obrigatório 6.13. Prestação de serviço durante o período de férias 6.14. Férias e parto/férias e doença 6.15. Férias e aviso prévio 6.16. Empregados com menos de 12 meses de serviço 6.17. Férias proporcionais 6.18. Fracionamento das férias 6.19. Contrato de trabalho suspenso 6.20. Descontos obrigatórios 6.21. FGTS 6.22. Pagamento das férias Capítulo 7. Décimo terceiro salário (13º salário) 7.1. O pagamento do 13º salário 7.2. Recibo do 13º salário 7.3. Faltas e sua interferência no 13º salário 7.4. Horas extras e noturnas 7.5. Descontos obrigatórios 7.6. IRRF 7.7. Décimo terceiro pago na rescisão contratual 7.8. Adicional de insalubridade e de periculosidade 7.9. Salário fixo 7.10. Salário variável 7.11. Auxílio doença previdenciário 7.12. Auxílio doença acidentário 7.13. Serviço militar obrigatório 7.14. Salário maternidade 7.15. FGTS Capítulo 8. Aplicação de advertências e suspensões 8.1. Regras gerais de conduta 8.2. Regime disciplinar 8.3. Penalidades 8.4. Aplicação de advertências e suspensões ao empregado 8.5. Suspensão do empregado 8.6. Requisitos para aplicar penalidades 8.7. Efeitos no contrato individual de trabalho 8.8. Recusa do empregado em receber a penalidade 8.9. Duração da suspensão disciplinar 8.10. Proteção contra despedida arbitrária 8.11. Falta grave 8.12. Comissão de inquérito Capítulo 9. Extinção do contrato de trabalho 9.1. Estabilidades provisórias 9.2. Aviso prévio 9.3. Rescisão de contrato de trabalho 9.4. Rescisão de contrato de trabalho 9.5. Outras formas de rescisão de contrato 9.6. Prazo para pagamento da rescisão 9.7. Indenização 9.8. Cálculo das verbas rescisórias 9.9. Comunicação de dispensa (CD) e seguro desemprego (SD) Capítulo 10. Encargos sociais 10.1. O que são encargos sociais? 10.2. Guia de recolhimento da previdência social (GPS) 10.3. Prazo para pagamento do GPS 10.4. Documento de arrecadação de receitas federais (Darf) 10.5. Guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (GFIP) 10.6. Guia de recolhimento de contribuição sindical (GRCS) 10.7. e-Social Capítulo 11. Relatórios anuais 11.1. Relação anual de informações sociais (Rais) 11.2. Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte 11.3. Declaração de imposto de renda retido na fonte (Dirf) Capítulo 12. Segurança e medicina do trabalho 12.1. Histórico da segurança e medicina do trabalho no mundo e no Brasil 12.2. Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) 12.3. Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) 12.4. Equipamentos de proteção individual (EPI) 12.5. Equipamentos de proteção coletiva (EPCs) 12.6. Comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) 12.7. Acidentes de trabalho Capítulo 13. Previdência social e previdência complementar 13.1. Previdência social 13.2. Previdência complementar Capítulo 14. Justiça do trabalho 14.1. Órgãos que constituem a Justiça do Trabalho 14.2. Meios de prova da relação do trabalho 14.3. O que fazer quando a empresa não deposita o FGTS 14.4. Penalidades 14.5. Dano moral

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