Inclui bibliografia e índice

Parte I- Ciências Política Capítulo I - Política e Ciência Política 1- O vocábulo político e suas variadas traduções Capítulo II - Concepção histórica, finalística e metodológica da ciência política e da TGE 1- Método de estudo de Ciências Políticas 2- Caracterização histórica da Ciência Política 3- Concepção finalística de Ciência Política Parte II - Teoria Geral do Estado Capítulo I- O Estado como realidade político-jurídica 1- Origens das sociedades e dos agrupamentos sociais 2- Origens das sociedades e dos vínculos sociais 3- Sociedade, Nação e Estado 4- Conceito de Estado Capítulo II- Elementos de caracterização do Estado 1- Pressupostos (Elementos) de existência do Estado 2- Principais correntes explicativas do fenômeno estatal 3- Fins funcionais do Estado Capítulo III- Formação, modificação e extinção dos Estados 1- Transformações do Estado 2- Teorias justificadoras das transformações do Estado Capítulo IV- Formas de Estado 1- Classificações doutrinária das formas de Estado 2- Outras classificações relativas ao Estado como realidade política-jurídica Capítulo V- Formas de governo 1- Conceito de governo 2- Formas de governo 3- Formas de governo contemporânea Capítulo VI- Regimes políticos 1- Regimes políticos, regimes de governo e regimes ideológicos 2- Regimes ideológicos 3- Regimes políticos e relações dimensionais das diversas categorias classificatórias de Teoria Geral do Estado 4- Regime político democrático (Regime Representativo) 5- Modalidades de regimes políticos básicos 6- Modalidades de democracia 7- Características basilares de Estado Democrático Brasileiro Capítulo VII- Democracia e regime democrático 1- Estado de legitimidade e Estado de legalidade 2- Democracia, Estado de Direito e Estado Democrático de Direito 3- Democracia Formal (Aparente) e Democracia Material (substantiva) 4- Estados fortes e Estados Fracos Capítulo VIII- Democracia e Direitos Fundamentais 1- Caracterização conceitual e evolutiva de democracia 2- Democracia nos sentidos amplos e restrito Capítulo IX- Democracia e Direitos Humanos 1- Declaração Universal dos Direitos do Homem 2- Democracia e Cultura humanística Capítulo X- Democracia e Regime Eleitoral 1- Democracia e eleições livres 2- Representação política 3- Sufrágio 4- Processo eleitoral 5- Sistemas eleitorais 6- Partidos políticos Capítulo XI- Regimes Democrático Brasileiro 1- Democracia no Brasil 2- Movimento Militar de 1964 3- Advento da Nova República Capítulo XII- Sistemas econômicas 1- Caracterização conceitual de sistemas econômico 2- Evolução dos sistemas econômicos mundiais 3- Globalização e neoliberalismo Capítulo XIII- Poder militar 1- Efetivação da soberania e concretização objetiva do direito positivo 2- Direito internacional e postura militar Capítulo XIV- Teoria constitucional e poder constituinte 1- Caracterização conceitual de Poder Constituinte 2- Conceito amplo de Poder Constituinte 3- Origem histórica da concepção básica de Poder Constituinte 4- Conceito contemporâneo de Poder Constituinte 5- Poder Constituinte originário e derivado 6- Titularidade do Poder Constituinte 7- Natureza jurídica do Poder Constituinte 8- Métodos de exercício de agentes de Poder Constituinte Capítulo XV- Divisão funcional do exercício do poder estatal 1- Caracterização conceitual de poder 2- Tríade funcional do poder 3- Funções principais e secundárias Capítulo XVI- Nacionalidade e cidadania 1- Conceito de nacionalidade 2- Formas de aquisição de nacionalidade (Primária e secundária) 3- Perda de nacionalidade 4- Conceito de cidadania 5- Direitos políticos de cidadão