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Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica

By: Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal ( Brasília, DF) (1998.
Contributor(s): Universidade Técnica de Lisboa. Gabinete de Apoio | Escola de Administração Fazendária | Commission of the European Communities.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998Description: v.Subject(s): Direito tributário - -- Estudo e ensino | Integração econômica internacionalDDC classification: 338.91
Contents:
Módulo D: Monografia: metodologia, pesquisa e investigação
Módulo C: União Européia: suas instituições e seu direito básico. -- O MERCOSUL e a União Européia: análise comparativa da integração regional no MERCOSUL e as relações entre os dois processos de integração. -- NAFTA: estrutura interna, dimensão e enquadramento. -- Estudo e simulação de casos multidisciplinares. O IVA no Brasil - dimensão regional e Global. - Métodos e técnicas de pesquisa. -- Conferências sobre os temas ministrados
Módulo B: A dupla tributação internacional. -- A harmonização fiscal dos impostos diretos. -- A harmonização fiscal dos impostos indiretos. -- As convenções de arbitragem e a proteção dos investimentos internacionais. -- Palestra sobre direito internacional privado como fundamento para questões no direito internacional fiscal. -- Palestra sobre direito internacional tributário e a questão da dupla tributação
Módulo A: Direito comparado estatal. -- Teoria da integração econômica. -- Direito internacional fiscal. -- Organizações econômicas e financeiras internacionais
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2 Indisponível 40958
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3 Indisponível 40959
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4 Indisponível 40968
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5 Indisponível 40969

Realizado no período entre 03 de agosto de 1998 a 31 de março de 1999. Dividido em quatro módulos: A, B, C e D

Módulo D: Monografia: metodologia, pesquisa e investigação

Módulo C: União Européia: suas instituições e seu direito básico. -- O MERCOSUL e a União Européia: análise comparativa da integração regional no MERCOSUL e as relações entre os dois processos de integração. -- NAFTA: estrutura interna, dimensão e enquadramento. -- Estudo e simulação de casos multidisciplinares. O IVA no Brasil - dimensão regional e Global. - Métodos e técnicas de pesquisa. -- Conferências sobre os temas ministrados

Módulo B: A dupla tributação internacional. -- A harmonização fiscal dos impostos diretos. -- A harmonização fiscal dos impostos indiretos. -- As convenções de arbitragem e a proteção dos investimentos internacionais. -- Palestra sobre direito internacional privado como fundamento para questões no direito internacional fiscal. -- Palestra sobre direito internacional tributário e a questão da dupla tributação

Módulo A: Direito comparado estatal. -- Teoria da integração econômica. -- Direito internacional fiscal. -- Organizações econômicas e financeiras internacionais

Alguns módulos estão incompletos no acervo

Os módulos foram descritos de acordo com o relatorio final do curso

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