Material para consulta. Disciplina da Teoria da Integração Econômica. Módulo A, Tema 2

Com: Teoria do comércio internacional / Cristina Maia (Texto 1, v. 1); Regional disparities and regional policy in the European Union (Texto 2, v.1); The restructuring of regional policy in the European Community (Texto 3, v. 1); The assessment: regional policy in the European Union (Texto 4, v. 1); The ruding committee report - an impressive vision of European company taxation for the year 2000 (Texto 5, v. 1); Sustainability and sustainable development (Texto 6); Tax harmonization in the EC - where are and what are the prospects ? (Texto 7, v. 1); Tendências da produção nas regiões (Texto 8, v. 1)

Conceito e formas de integração. Integração e política. A integração horizontal e vertical, liberal e dirigista. -- As liberdades fundamentais. Movimentos de mercadorias, serviços, pessoas, capitais e investimento. -- As economias de escala e o seu efeito nos processos de integração. A dinâmica da integração econômica. A influência de uma união nas economias não participantes. -- Os graus de integração econômica. A dinâmica da integração econômica. -- As conseqüências monetárias da integração regional. Balança de pagamentos. Taxas de câmbio. Política econômica, estabilidade e crescimento. -- Problemas fiscais num processo de integração. Os problemas orçamentais. Introdução à harmonização dos imposto. Os impostos sobre a produção. Problemas dos impostos sobre o consumo. Os impostos diretos. -- O direito da integração econômica e as suas formas de construção. O exemplo da concorrência desleal. -- Referência genérica a alguns exemplos de integração econômica. -- Principais conclusões e elementos fundamentais da teoria da integração

Módulo A, tema 2: v. 1. Textos de apoio. -- v. 2. Mercosul: resoluções: 1992/1993. -- v. 3. Mercosul: resoluções: 1994/1995. -- v. 4. Mercosul: resoluções: 1996. -- v. 5. Mercosul: resoluções: 1997, n. 1 a 50. -- v. 6. Mercosul: resoluções: 1997, n. 51 a 82. -- v. 7. Mercosul: acordos: 1991/1993. -- v. 8. Mercosul: acordos: 1994/1997. -- v. 9.Mercosul: protocolos: 1992-1997. -- v. 10. Grupos de trabalho. -- v. 11. JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA. Mercosur. Buenos Aires: n. 6052, 27 de agosto de 1997. Número especial. ISSN: 0326-1190. -- v. 12. Política agrícola comum. -- v. 13. Política de concorrência

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Conteúdo retirado do relatório final do curso