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Direito tributário internacional aplicado / coordenação de Heleno Taveira Tôrres

Contributor(s): Tôrres, Heleno Taveira.
Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2003Description: 639 p. ; 22 cm.Subject(s): Direito tributárioOther classification: 341.39
Contents:
Parte I: Reflexiones sobre la Influência de la Globalización en los Principios Tributarios. / César Garcia Novoa, p. 34-55.. -- La Distribuición de la Carga de la Prueba en Derecho tributario / Diego Marín-Barnuvo Fabo, p. 58-69. -- Princípio da Territorialidade e tributação de Não-Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento / Heleno Tavares Tôrres, p. 72-108. -- Asessoría Fiscal y Derecho a la Defensa: notas em torno de la responsabilidad Penal del Asesor Fiscal / Luis Manuel Alonso González, p. 110-142. -- Imposición Derecta, no Discriminación y Liberdades Comunitarias / Pedro M. Herrera Molina, Belén García Carretero, p. 143-155 -- Las Medidas Antiabuso en los Convenios para Evitar la Doble Imposición Internacional y su Compatibilidad con las Medidas Antiabuso de Caráter Interno y el Derecho Comunitário / Fernando Serrano Antón, p. 157-253. -- Parte II: Estudos dos Mestrandos e Doutorandos: Princípio da Não-Discriminação e a Tributação das Rendas de Não-Residentes no Brasil / Alessandra Okuma, p. 255-284. -- Subsídios: Efeitos, Contramedidas e Regulamentação - Uma Análise das Normas nacionais e das Normas da OMC / Ana Carla Bliacherriene, p. 287-323. -- Os Critérios de Conexão na Estrutura da Norma tributária / Aristóteles Moreira Filho, p. 327-355. -- Algumas Considerações sobre a Tributação dos Royalties pagos a Beneficiários Residentes ou Domiciliados no Exterior / Daniel Vitor Bellan, p. 357-375. -- O Regime Jurídico do Investimento Estrangeiro no Brasil / Eduardo Teixeira Silveira, p. 377-425. -- Pluritributação Internacional: Origem, conceito e Medidas Unilaterais Destinadas à sua Eliminação / João Marcello Tramujas Bassaneze, p. 429-461. -- A Natureza jurídica dos Direitos Antidumping / Marcelo Jatobá Lôbo, p. 463-499. -- As isenções "heterônomas" em face do Tratado do Gasoduto Basil-Bolívia / Marcelo Marques Roncaglia, p. 501-527. -- Do Conceito de estabelecimento Permanente e sua Aplicação no Direito Internacional / Paulo Caliendo V. da Silveira, p. 529-562. -- Ensaio sobre a Valoração Aduaneira no Brasil / Rafael Tiago Juk Benke, p. 565-580. -- Tributação de Lucros auferidos por meio de Coligadas e Controladas no Exterior: regime de Disponibilização (MP nº 2.158-35/01) e Resultados de Equivalência Patrimonial / Renato Nunes, p. 583-602. -- O princípio da renda Mundial no Direito Brasileiro / Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves, p. 605-637.
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Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
341.39 D598 (Browse shelf) 2 Available 52648

Parte I: Reflexiones sobre la Influência de la Globalización en los Principios Tributarios. / César Garcia Novoa, p. 34-55.. -- La Distribuición de la Carga de la Prueba en Derecho tributario / Diego Marín-Barnuvo Fabo, p. 58-69. -- Princípio da Territorialidade e tributação de Não-Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento / Heleno Tavares Tôrres, p. 72-108. -- Asessoría Fiscal y Derecho a la Defensa: notas em torno de la responsabilidad Penal del Asesor Fiscal / Luis Manuel Alonso González, p. 110-142. -- Imposición Derecta, no Discriminación y Liberdades Comunitarias / Pedro M. Herrera Molina, Belén García Carretero, p. 143-155 -- Las Medidas Antiabuso en los Convenios para Evitar la Doble Imposición Internacional y su Compatibilidad con las Medidas Antiabuso de Caráter Interno y el Derecho Comunitário / Fernando Serrano Antón, p. 157-253. -- Parte II: Estudos dos Mestrandos e Doutorandos: Princípio da Não-Discriminação e a Tributação das Rendas de Não-Residentes no Brasil / Alessandra Okuma, p. 255-284. -- Subsídios: Efeitos, Contramedidas e Regulamentação - Uma Análise das Normas nacionais e das Normas da OMC / Ana Carla Bliacherriene, p. 287-323. -- Os Critérios de Conexão na Estrutura da Norma tributária / Aristóteles Moreira Filho, p. 327-355. -- Algumas Considerações sobre a Tributação dos Royalties pagos a Beneficiários Residentes ou Domiciliados no Exterior / Daniel Vitor Bellan, p. 357-375. -- O Regime Jurídico do Investimento Estrangeiro no Brasil / Eduardo Teixeira Silveira, p. 377-425. -- Pluritributação Internacional: Origem, conceito e Medidas Unilaterais Destinadas à sua Eliminação / João Marcello Tramujas Bassaneze, p. 429-461. -- A Natureza jurídica dos Direitos Antidumping / Marcelo Jatobá Lôbo, p. 463-499. -- As isenções "heterônomas" em face do Tratado do Gasoduto Basil-Bolívia / Marcelo Marques Roncaglia, p. 501-527. -- Do Conceito de estabelecimento Permanente e sua Aplicação no Direito Internacional / Paulo Caliendo V. da Silveira, p. 529-562. -- Ensaio sobre a Valoração Aduaneira no Brasil / Rafael Tiago Juk Benke, p. 565-580. -- Tributação de Lucros auferidos por meio de Coligadas e Controladas no Exterior: regime de Disponibilização (MP nº 2.158-35/01) e Resultados de Equivalência Patrimonial / Renato Nunes, p. 583-602. -- O princípio da renda Mundial no Direito Brasileiro / Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves, p. 605-637.

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