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Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado / Clotilde Celorico Palma

Publisher: Coimbra : Almedina, 2005Description: 257 p. ; 23 cm.Subject(s): Imposto sobre o valor adicionado | ImpostosDDC classification: 336.2
Contents:
Parte I: Características do imposto sobre o valor acrescentado e sua adopção pela Comunidade Econômica Européia: As características do IVA. -- A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Econômica Européia - as faces de harmonização. -- A adopção do IPVA por Portugal. -- Parte II: Regime geral do IVA nas operações internas: Procedimento de resolução de uma questão. -- Âmbito de aplicação territorial do imposto. -- Operações sujeitas. -- Sujeitos passivos do imposto. -- Localização das operações. -- Facto gerador e exigibilidade do imposto. -- Isenções. -- Valor tributável. -- Taxas. -- Exercício do direito à dedução. -- Obrigações dos sujeitos passivos. -- Parte III: O IVA nas operações internacionais: Nota prévia. -- As operações com países terceiros. -- As operações com outros estados membros: O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias de Bens.
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Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
336.2 P171i (Browse shelf) 1 Available 40668

Inclui bibliografia

Parte I: Características do imposto sobre o valor acrescentado e sua adopção pela Comunidade Econômica Européia: As características do IVA. -- A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Econômica Européia - as faces de harmonização. -- A adopção do IPVA por Portugal. -- Parte II: Regime geral do IVA nas operações internas: Procedimento de resolução de uma questão. -- Âmbito de aplicação territorial do imposto. -- Operações sujeitas. -- Sujeitos passivos do imposto. -- Localização das operações. -- Facto gerador e exigibilidade do imposto. -- Isenções. -- Valor tributável. -- Taxas. -- Exercício do direito à dedução. -- Obrigações dos sujeitos passivos. -- Parte III: O IVA nas operações internacionais: Nota prévia. -- As operações com países terceiros. -- As operações com outros estados membros: O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias de Bens.

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