Conteúdo retirado do relatório final do curso

Com: Harmonização fiscal dos impostos directos / Maria dos Prazeres Lousa (Texto 1, v. 1) ; Fiscalidade das empresas e harmonização fiscal comunitária - balanço e perspectivas / M. H. de Freitas Pereira (Texto 2, v. 1) ; XVII Jornada Latinoamericana de Derecho Tributário (Texto 3, v. 1) ; Estratégias e instrumentos para la armoniación fiscal. Algunas consideraciones sobre la armonización del impuesto sobre la renta de lãs personas físicas / Teodora Cordón Ezquerro, Manuel Gutiérrez Lousa (Texto 4, v. 1) ; La armonización y la cometencia fiscal: eficiência frente a equidad / Gregório Izquierdo Llanes (Texto 5. v. 1) ; Les politiques de la communauté économique européenne / Nicolas Maussis (Texto 6, v. 1) ; Comisión des communautés européennes (Texto 7, v. 1)

O conteúdo da harmonização fiscal dos impostos diretos. Objetivos que se visam com a harmonização fiscal: a otimização econômica, as liberdades econômicas fundamentais, as condições para a livre concorrência, a livre circulação de pessoas e de exercício de profissão. -- As formas de atingir a harmonização fiscal na tributação direta. -- Os exemplos do direito comparado. -- As questões internas de harmonização fiscal nos impostos sobre o rendimento. -- As questões regionais de harmonização fiscal na tributação direta. -- Os principais desafios da harmonização fiscal na tributação direta

Módulo B, tema 1: v. 1: Textos de apoio. -- v. 2. A fiscalidade directa na União Européia. -- v. 3. Comissão Européia: relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as taxas dos impostos especiais de consumo fixadas na directiva 92/79/CEE..., e, Revisão da taxas dos impostos especiais de consumo. -- v. 4. CEE - Sexta directiva do Conselho de 17 de maio de 1977

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