Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas / Heleno Tôrres
By: Torres, Heleno.
Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl.Description: 846 p. : il. ; 21 cm.ISBN: 85203198203.Subject(s): Empresas multinacionais - -- Impostos | Pessoa jurídica - -- Impostos | Administração tributária - -- Cooperação internacional | Imposto de renda - -- Rendimentos estrangeiros | Bitributação | Direito tributárioDDC classification: 336.200981 Other classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
---|---|---|---|---|---|---|
Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 T693p (Browse shelf) | 1 | Available | 41374 |
Bibliografia: p. [781]-827
Parte I. Princípios do Direito Tributário Internacional: Os setores de estudo do âmbito internacionalístico do direito tributário. -- Os princípios de conexão do direito tributário internacional. -- Tipologia das normas destinadas ao tratamento dos rendimentos transnacionais. -- Os critérios de conexão material e pessoal: qualificação e localização das fontes de produção das rendas e dos sujeitos residentes e não-residentes. -- Parte II. As formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não-residentes: Das formas de atuação das pessoas jurídicas no cenário internacional e suas conseqüências no direito tributário. -- Tributação das pessoas jurídicas residentes e não-residentes. -- Parte III: O Fenômeno da Pluritributação Internacioanal: O conceito jurídico da pluritributação internacional sobre a renda de empresas. -- Parte IV. As Formas de tratamento da pluritributação internacional. -- As medidas unilaterais destinadas à redução da pluritributação internacional : aplicabilidade das convenções internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno. -- A interpretação dos tratados internacionais sobre a renda e o capital. -- A cooperação administrativa do direito tributário internacional : assistência administrativa no direito tributário internacional: assistência administrativa, troca de informação e procedimento amigal. -- A harmonização fiscal na União Européia e no Mercosul - tratamento da pluritributação sobre a renda das empresas
There are no comments for this item.