Princípios de direito tributário internacional / Professora Ana Paula Dourado
By: Dourado, Ana Paula.
Contributor(s): Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal Brasília, DF) (1998.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998Description: v. 1, texto 1.Other title: Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica.Subject(s): Sonegação fiscal | Bitributação | Direito tributárioDDC classification: 338.91 Online resources: Acesso em 22/11/2007 Disponível também via internet
Contents:
In:
Dourado, Ana Paula Direito internacional fiscal Mod. A Tema 3, v. 1
O direito tributário internacional vs. a soberania tributária, e a dupla tributação internacional. -- Os elementos de conexão. -- O princípio das entidades independentes. -- A evasão e a fraude fiscal internacional: enquadramento jurídico e econômico. -- A interpretação das normas das convenções de dupla tributação e o problema das qualificações
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O direito tributário internacional vs. a soberania tributária, e a dupla tributação internacional. -- Os elementos de conexão. -- O princípio das entidades independentes. -- A evasão e a fraude fiscal internacional: enquadramento jurídico e econômico. -- A interpretação das normas das convenções de dupla tributação e o problema das qualificações
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