Jurisprudência comunitária : os casos essenciais / Dieter Birk
By: Birk, Dieter.
Contributor(s): Commission of the European Communities | Escola de Administração Fazendária | Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal ( Brasília, DF) 2005 : 2.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 2005Description: v. 6.Other title: Curso de integração econômica e direito internacional fiscal | II Curso de integração econômica e direito internacional fiscal | Módulo C : jurisprudência comunitária : os casos essenciais.Subject(s): Direito tributário -- Países da União Européia | Países da União Européia -- JurisprudênciaDDC classification: 338.91Módulo C - v. II: de 1º a 26 de agosto de 2005
O que é a UE? -- Tem a UE um poder fiscal ? -- Fontes do direito comunitário (Direito da comunidade Européia). -- Legislação da União Européia (LUE). -- Relevância do direitos fundamentais no campo da economia nacional e o papel do TJE. -- Processos: Tributação em relação à residência versus tributação na fonte (passivo tributário devido e indevido). -- Mudança de indivíduos para outro país membro. -- Transferência de domicílio de pessoa jurídica. -- Empresas acionistas. -- Liberdade para prestação de serviços. -- Livre movimentação de capitais e imposto sobre herança
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