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O imposto sobre o valor acrescentado - regime geral e regime do IVA nas transacções intracomunitárias de bens : experiência comunitária e portuguesa / Antonio Carlos Santos

By: Santos, António Carlos dos.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 2006Description: 80 p.Other title: III Curso de integração econômica e direito internacional fiscal.Subject(s): Integração econômica internacional | Imposto sobre o valor adicionado | Países da União Européia - -- Integração econômicaDDC classification: 338.91
Contents:
Regime geral do IVA: 3 em 1. -- IVA: principais actos jurídicos comunitários. -- IVA: actos comunitários mais recentes. -- Portugal: IVA diplomas de base. -- IVA: principais regimes especiais existentes. -- IVA: características principais do imposto. -- Imposto geral sobre o consumo. -- Carácter plurifásico. -- Método subtractivo indirecto. -- Imposto não cumulativo. -- Matriz comunitária do IVA. -- Outras características. -- IVA: estratégia mais recente da Comissão. -- IVA: Matérias em discussão. -- Artigos da SD e da CIVA
In: Santos, António Carlos dos. Harmonização fiscal In: Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (3. : 2006 : Brasília, DF) Curso de integração econômica e direito internacional fiscal Módulo B-2, v. 4
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Regime geral do IVA: 3 em 1. -- IVA: principais actos jurídicos comunitários. -- IVA: actos comunitários mais recentes. -- Portugal: IVA diplomas de base. -- IVA: principais regimes especiais existentes. -- IVA: características principais do imposto. -- Imposto geral sobre o consumo. -- Carácter plurifásico. -- Método subtractivo indirecto. -- Imposto não cumulativo. -- Matriz comunitária do IVA. -- Outras características. -- IVA: estratégia mais recente da Comissão. -- IVA: Matérias em discussão. -- Artigos da SD e da CIVA

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