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Parcerias público-privadas / Carlos Ari Sundfeld (coordenador) ; Adílson Abreu Dallari ... [et al.]

Contributor(s): Dallari, Adilson Abreu, 1941- | Sundfeld, Carlos Ari, 1960-.
Publisher: São Paulo : Malheiros, 2005Description: 606 p. ; 21 cm.ISBN: 8574206733.Subject(s): Parceria público-privada -- Legislação -- BrasilOther classification: 341.353
Contents:
Conteúdo: Guia jurídico das parcerias público-privadas / Carlos Ari Sundfeld. -- Parcerias público-privadas: relatos de algumas experiências internacionais / Diogo Rosenthal Coutinho. -- Legislação de parceria público-privada no Brasil - aspectos fiscais desse novo modelo de contratação / Vera Monteiro. -- A experiência das licitações para obras de infra-estrutura e a nova lei de parcerias público-privadas / Egon Bockmann Moreira. -- Licitação para contratação de parceria público-privada / Benedicto Porto Neto. -- A experiência brasileira nas concessões de serviço público e as parcerias público-privadas / Jacintho Arruda Câmara. -- A experiência brasileira nas concessões de serviço público / Dinorá Adelaide Musetti Grotti. -- Concessões de rodovias - a experiência brasileira / Marçal Justen Filho. -- A experiência brasileira nas concessões de rodovias / Letícia Queiroz de Andrade. -- As parcerias público-privadas no saneamento ambiental / Floriano de Azevedo Marques Neto. -- A experiência brasileira nas concessões de saneamento básico / Rodrigo Pagani de Souza. -- Parcerias em transporte público / Adílson Abreu Dallari. -- As parcerias público-privadas e a transferência de atividades de suporte ao poder de polícia - em especial, a questão dos contratos de gestão privada de serviços em estabelecimentos prisionais / Fernando Vernalha Guimarães. -- Parcerias público-privadas: indelegabilidade no exercício da atividade administrativa de polícia e na atividade administrativa penitenciária / José Roberto Pimenta Oliveira. -- Reforma do estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de "serviço público", "serviços de relevância pública " e "serviços de exploração econômica" para as parcerias público-privadas / Paulo Modesto. -- A experiência dos termos de parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) / Maria Nazaré Lins Barbosa. -- As parcerias público-privadas e sua aplicação pelo estado de São Paulo / Fernando Dias Menezes de Almeida. -- Experiências em parcerias no estado de São Paulo / Mário Engler Pinto Júnior. -- A arbitragem e as parcerias público-privadas / Gustavo Henrique Justino de Oliveira
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Bibliografia: p. 601-606

Conteúdo: Guia jurídico das parcerias público-privadas / Carlos Ari Sundfeld. -- Parcerias público-privadas: relatos de algumas experiências internacionais / Diogo Rosenthal Coutinho. -- Legislação de parceria público-privada no Brasil - aspectos fiscais desse novo modelo de contratação / Vera Monteiro. -- A experiência das licitações para obras de infra-estrutura e a nova lei de parcerias público-privadas / Egon Bockmann Moreira. -- Licitação para contratação de parceria público-privada / Benedicto Porto Neto. -- A experiência brasileira nas concessões de serviço público e as parcerias público-privadas / Jacintho Arruda Câmara. -- A experiência brasileira nas concessões de serviço público / Dinorá Adelaide Musetti Grotti. -- Concessões de rodovias - a experiência brasileira / Marçal Justen Filho. -- A experiência brasileira nas concessões de rodovias / Letícia Queiroz de Andrade. -- As parcerias público-privadas no saneamento ambiental / Floriano de Azevedo Marques Neto. -- A experiência brasileira nas concessões de saneamento básico / Rodrigo Pagani de Souza. -- Parcerias em transporte público / Adílson Abreu Dallari. -- As parcerias público-privadas e a transferência de atividades de suporte ao poder de polícia - em especial, a questão dos contratos de gestão privada de serviços em estabelecimentos prisionais / Fernando Vernalha Guimarães. -- Parcerias público-privadas: indelegabilidade no exercício da atividade administrativa de polícia e na atividade administrativa penitenciária / José Roberto Pimenta Oliveira. -- Reforma do estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de "serviço público", "serviços de relevância pública " e "serviços de exploração econômica" para as parcerias público-privadas / Paulo Modesto. -- A experiência dos termos de parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) / Maria Nazaré Lins Barbosa. -- As parcerias público-privadas e sua aplicação pelo estado de São Paulo / Fernando Dias Menezes de Almeida. -- Experiências em parcerias no estado de São Paulo / Mário Engler Pinto Júnior. -- A arbitragem e as parcerias público-privadas / Gustavo Henrique Justino de Oliveira

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