Inclui bibliografias

v. 1. Sistema tributário nacional / Frana Elizabeth. Limitações constitucionais ao poder de tributar / Frana Elizabeth. Limitações constitucionais. Poder de tributar / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Princípios constitucionais da justiça da tributação / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Princípios constitucionais tributários da liberdade jurídica / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Outros princípios constitucionais tributários / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Fontes do direito tributário / Alceu Maurício Júnior. Vigência e aplicação das normas tributárias / Heleno Taveira Tôrres. Interpretação e integração das normas tributárias / Heleno Taveira Tôrres. Obrigação tributária / Ricardo Lobo Torres. Fato gerador da obrigação tributária / Maurício Andreiuolo Rodrigues. Os sujeitos da obrigação tributária / Eloá Alves Ferreira de Mattos, Fernando Cesar Baptista de Mattos. Crédito tributário / Petrúcio Malafaia Vicente. Tributos / Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior. Impostos / Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) / Marcos André Vinhas Catão. Imposto sobre produtos industrializados - IPI / Ricardo Lodi Pinheiro. Impostos federais sobre o comércio exterior/impostos sobre a importação e a exportação / Adilson Rodrigues Pires --
v. 2. Imposto sobre a propriedade territorial rural / Poul Erik Dyrlund. Impostos estaduais / José Jayme de Macêdo Oliveira. Imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) / Andréa Veloso Correia. Imposto sobre a transmissão ’inter vivos’ de bens imóveis (ITBI) / Andréa Veloso Correia. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) - lista de serviços / Andréa Veloso Correia. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) - sobre o tributo / Andréa Veloso Correia. Taxas e preços públicos / Yan Dutra Molina. Contribuição de melhoria / Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira. Empréstimos compulsórios / Mauro Luís Rocha Lopes. Contribuições especiais / Renata Schmidt Cardoso. Contribuições de intervenção no domínio econômico / Washington Juarez de Brito Filho, Renata Schmidt Cardoso. Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas / Marcelo Leonardo Tavares. Contribuições sociais gerais / Américo Bedê Freire Júnior. Contribuição de iluminação pública / Camilo Fernandes da Graça. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário / Flávia Caldas da Rocha Ferreira Ornellas. Extinção do crédito tributário / Marcus Lívio Gomes. Exclusão do crédito tributário / Marcos André Vinhas Catão, Ronaldo Redenschi --
v. 3. Garantias e privilégios do crédito tributário / Gustavo da Rocha Schmidt. Administração tributária / Gustavo da Rocha Schmidt. Dívida ativa tributária / Rodrigo Jacobina Botelho. Certidão negativa de débitos tributários, aspectos relevantes / Rodrigo Jacobina Botelho. Processo administrativo tributário / Ronaldo Redenschi. Ações de controle de constitucionalidade na área tributária / Nilson Furtado de Oliveira Filho. Ação de repetição de indébito / Claudia Freze da Silva. A ação de consignação tributária / Paulo André Espírito Santo. Mandado de segurança em matéria tributária / Cynthia Leite Marques. A ação anulatória de lançamento fiscal / Carlos Guilherme Francovich Lugones. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária / Fabrício Fernandes de Castro. Execução fiscal / Rodolfo Kronemberg Hartmann. Evasão, elisão e a dissimulação do art. 116, do CTN / Leonardo Pietro Antonelli. Infrações, sanções e penalidades tributárias / Elizabete Rosa de Mello. Crimes tributários e previdenciários / Fabrício Antonio Soares.