O ICMS e a EC 33 / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Clélio Chiesa ... [et al.]
Contributor(s): Rocha, Valdir de Oliveira.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Description: 222 p. ; 21 cm.ISBN: 8575000527.Subject(s): Brasil. Emenda n. 33 Constituição (1988) | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços -- Legislação -- BrasilOther classification: 341.39632Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39632 I17e (Browse shelf) | 1 | Available | 86532 |
Conteúdo: ICMS incidente na aquisição de bens ou mercadorias importados no exterior e contratação de serviços no exterior - inovações introduzidas pela EC 33/2001 / Clélio Chiesa. -- ICMS - sujeito passivo da obrigação tributária respectiva e base de cálculo após emenda constitucional n. 33/2001 / Edvaldo Brito. -- A emenda constitucional n. 33/01 e o ICMS incidente na importação de bens / Gabriel Lacerda Troianelli. -- A EC 33/2001, o ICMS incidente sobre combustíveis e os convênios interestaduais / Hugo de Brito Machado Segundo. -- Breves considerações sobre aspectos relativos ao ICMS introduzidos pela EC n. 33/2001 / Ives Gandra da Silva Martins. -- Os convênios de ICMS antes e depois da emenda 33/2001 / José Eduardo Soares de Melo. -- O ICMS na importação após a emenda constitucional n. 33/2001 / Marcelo Viana Salomão. -- Emenda constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis / Paulo Celso Bergstrom Bonilha. -- A emenda constitucional n. 33/01 e os princípios da não-cumulatividade, da legalidade e da anterioridade / Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi. -- A EC 33 e o ICMS na importação / Schubert de Farias Machado
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