Estudos de direito tributário / Rubens Gomes de Sousa
By: Sousa, Rubens Gomes de.
Publisher: São Paulo : Saraiva, 1950Description: 318 p. ; 24 cm.Subject(s): Direito tributário -- Brasil | Direito tributárioOther classification: 341.39| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 S725e (Browse shelf) | 1 | Available | 86392 |
Inclui índice
Conteúdo: I. O imposto sobre a renda das sociedades estrangeiras. -- II. A coisa julgada no direito tributário. -- III. Idéias gerais sobre os impostos de consumo. -- Capítulo IV. Notas ao projeto de reforma do imposto de renda. -- Capítulo V. O imposto de consumo na Constituição Federal. -- Capítulo VI. Considerações sobre o tratamento tributário das mais-valias decorrentes de reavaliações do ativo. -- Capítulo VII. Obsevações sobre a regulamentação da contribuição de melhoria. -- Capítulo VIII. O fato gerador do imposto de renda. -- Capítulo IX. Reflexões sobre a reforma da justiça fiscal. -- Capítulo X. O método indiciário de lançamento e o imposto sobre a renda das profissões liberais. -- Capítulo XI. Limites dos poderes do fisco quanto à revisão dos lançamentos. -- Capítulo XII. Natureza dos dispositivos legais que concedem isenções tributárias. -- Capítulo XIII. Majoração de tributos por lei posterior à autorização orçamentária. -- Capítulo XIV. A retificação das declarações de imposto de renda viciadas por erro de direito. -- Capítulo XV. O princípio documental no imposto do selo
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