Estudo da mais-valia no direito tributário brasileiro : contendo o regulamento do imposto de renda atualizado e anotado pelo autor / Hércules Boucher
By: Boucher, Hercules.
Publisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1964Edition: 1. ed.Description: 6 v. ; 23 cm.Subject(s): Impostos | Direito tributárioOther classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Vol info | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 B753e (Browse shelf) | 1 | 1 | Available | 66482 |
Quando já se achava esta obra no prelo, surgiu ainda a denominada Lei de Obrigações do Tesouro Nacional, que altera a legislação vigente do imposto de renda. Em assim sendo, pudemos apenas incluí-la em "Apêndice", juntamente com o inteiro teor dos vetos, que lhe foram apostos pelo Poder Executivo.
Inclui índice.
Tomo I : Parte geral, Contendo o Regulamento do Imposto de Renda atualizado e anotado pelo Autor, Noções históricas sobre a origem e a evolução do imposto - Noções básicas sobre os princípios da imposição tributária - Noções básicas sobre a classificação geral dos impostos - A mais-valia tributária: Doutrina e aspectos - Apêndice ao Artigo 11 do capítulo II, O fato gerador do imposto, Naturezae regime jurídico do crédito fiscal, Regulamento do Imposto de Renda, Decreto n. 51.900 de 10 de abril de 1963, índice analítico do regulamento - Apêndice ao regulamento.
Tomo I : Parte Geral. -- Tomo II : Reavaliação do ativo das empresas. -- Tomo III : Ágio e deságio sobre títulos e papéis de crédito. -- Tomo IV : Lucros imobiliários. -- Tomo V : Lucros estraordinários. -- Tomo VI : Contribuição de melhoria.
A biblioteca Br-BrBEM possui apenas o volume 1.
A Biblioteca BR-SpBMF possui o volume 1 da SRRF - Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo.
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