A fazenda pública em juízo / Leonardo José Carneiro da Cunha
By: Cunha, Leonardo José Carneiro da.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2008Edition: 6. ed., rev., ampl. e atual.Description: 654 p. ; 21 cm.ISBN: 9788575001783.Subject(s): Execução contra a fazenda pública -- BrasilOther classification: 341.465| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.465 C972f (Browse shelf) | 1 | Available | 50839 |
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| 341.4646 C873p A presunção em matéria civil / | 341.4648 Z95p Perícias indenizatórias & de desapropriações : | 341.465 A848m Manual da execução / | 341.465 C972f A fazenda pública em juízo / | 341.465 D192e Execução contra a fazenda pública : | 341.465 G172f A fazenda pública e a cobrança judicial dos débitos fiscais / | 341.465 M644t Teoria e prática do despacho saneador : |
Inclui bibliografia: p. 627 - 654 e índice
1: A fazenda pública. -- 2: Prerrogativas processuais da fazenda pública. -- 3: Dos prazos da fazenda pública. -- 4: A prescrição e as pretenções formuladas em face da fazenda pública. -- 5: A fazenda pública como ré. -- 6: Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e a fazenda pública . -- 7: Da intervenção anômala. -- 8: Da denunciação da lide pela fazenda pública. -- 9: Do reexame necessário. -- 10: A fazenda pública e as cautelares e liminares. -- 11: Da antecipação de tutela contra a fazenda pública. -- 12: A fazenda pública e a ação de execução. -- 13: A fazenda pública e o procedimento monitório. -- 14: Mandado de segurança. -- 15: Da suspensão de liminar, de segurança e de tutela antecipada. -- 16: Controle judicial da atividade administrativa. -- 17: Reclamação constitucional. -- 18: Desapropriação. -- 19: A fazenda pública nos juizados especiais cíveis.
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