Noções de direito tributário / José Geraldo Ataliba Nogueira
By: Ataliba, Geraldo.
Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964Edition: 1. ed.Description: 177 p. ; 22 cm.Subject(s): Direito financeiro | Direito tributárioOther classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 A862n (Browse shelf) | 1 | Available | 66914 |
Inclui índice sistemático e índice alfabético remissivo.
Direito Tributário - Fontes do Direito Tributário - Interpretação - Princípios gerais do Direito Tributário, princípios constitucionais - Relação tributária e obrigação tributária - Lançamento - Formas de lançamento - Extinção da obrigação tributária - Extra e parafiscalidade - Tributos - Contençioso Fiscal - Princípios gerais do processo jurídico tributário - Penalidade tributárias - Discriminação de rendas - Impossibilidade do exercício do Direito de crédito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior - Quadros sinóticos.
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