COFINS / René Bergmann Ávila, Éderson Garin Porto.
By: Ávila, René Bergmann.
Contributor(s): Porto, Éderson Garin.
Publisher: Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2005Description: 253 p. ; 23 cm.ISBN: 857348344x.Subject(s): Contribuição social -- Brasil | Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) -- BrasilDDC classification: 341.3974| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.3974 A958c (Browse shelf) | 1 | Available | 52645 |
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| 341.3971 J33t Taxas : | 341.3971 M827d Doutrina e prática das taxas / | 341.3971 T235 Taxa e preço público / | 341.3974 A958c COFINS / | 341.3974 C733a Análise do programas PIS e PASEP / | 341.3974 C764 Contribuições especiais : | 341.3974 G694e Entidades beneficentes e contribuições sociais / |
Bibliografia: p. 247 - 251
Conteúdo: 1: Origem constitucional. -- 2: Origem legal - a LC 70/91. -- 3: O STF e as normas sobre a COFINS. -- 4: Alteração da Lei complementar por medida provisória ou lei ordinária. -- 5: Princípio da anterioridade nonagesimal, ou mitigada, previsto no § 6º do art. 195 da CF/88. -- 6: Sujeito ativo. -- 7: Sujeito passivo. -- 8: Hipótese de incidência. -- 9: Alíquotas. -- 10: Método de arrecadação. -- 11: Decadência do direito de lançar. -- 12: Prescrição do direito de cobrar. -- 13: Pagamento indevido e restituição. -- 14: Temas polêmicos. -- 15: COFINS sobre importações.
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