A tutela antecipada no direito processual tributário / Luciana Nini Manente
By: Manente, Luciana Nini.
Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2006Description: 320 p. ; 21 cm.ISBN: 8576740931.Subject(s): Processo civil -- Brasil | Processo tributário -- Brasil | Tutela antecipada -- BrasilOther classification: 341.4
Contents:
Conteúdo: Capítulo 1: A efetividade do processo civil. -- Capítulo 2: Generalidades sobre a tutela antecipada. -- Capítulo 3: A relação jurídico-tributária. -- Capítulo 4: Antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda pública. -- Capítulo 5: As hipóteses de antecipação da tutela e sua aplicabilidade às ações tributárias.
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.4 M274t (Browse shelf) | 1 | Available | 52667 |
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| 341.399202 M294 Manual de fiscalización : | 341.4 B277t Teoria geral do processo e processo de conhecimento / | 341.4 C575t Teoria geral do processo / | 341.4 M274t A tutela antecipada no direito processual tributário / | 341.401 M477p Princípio constitucional da eficiência no julgamento de processos administrativos tributários federais em primeira instância / | 341.412 V699a Além do direito : | 341.415 B823e Estatuto da advocacia e da OAB e legislação complementar : |
Bibliografia: p. 311 - 320
Conteúdo: Capítulo 1: A efetividade do processo civil. -- Capítulo 2: Generalidades sobre a tutela antecipada. -- Capítulo 3: A relação jurídico-tributária. -- Capítulo 4: Antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda pública. -- Capítulo 5: As hipóteses de antecipação da tutela e sua aplicabilidade às ações tributárias.
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