Direito tributário e financeiro / Hugo de Brito Machado Segundo
By: Machado Segundo, Hugo de Brito.
Series: Série Leituras Jurídicas ; v. 24. Publisher: São Paulo : Atlas, 2008Edition: 3. ed.Description: ix, 244 p. ; 21 cm.ISBN: 9788522449187.Subject(s): Direito tributário -- Brasil | Direito financeiro -- BrasilOther classification: 341.39| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 M149d (Browse shelf) | 1 | Expositor | 52680 |
Inclui bibliografia: p. 239 - 240 e índice
Direito Financeiro: 1: Conceito de direito financeiro. -- 2: Receita pública. --- 3: Orçamento. -- 4: Despesa pública. -- 5: Dívida pública. -- 6: Algumas notas sobre a Lei de responsabilidade fiscal. -- Direito tributário: 1: Conceito de direito tributário. -- 2: Tributo: conceito e espécie. -- 3: Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- 4: Legislação tributária: conceito, interpretação, vigência e aplicação. -- 5: Obrigação tributária. -- 6: Crédito tributário. -- 7: Administração tributária. -- 8: Competência tributária. -- 9: Simples nacional.
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