Doutrina e prática das taxas / Bernardo Ribeiro de Moraes
By: Moraes, Bernardo Ribeiro de.
Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2007Edition: 2. ed.Description: 287 p. ; 21 cm.ISBN: 8576741784.Subject(s): Direito tributárioDDC classification: 341.3971Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.3971 M827d (Browse shelf) | 1 | Available | 53005 |
Inclui bibliografia e índice
Capítulo 1: O estudo da taxa. -- Capítulo 2: A taxa e seu conceito. -- Capítulo 3: A taxa no direito positivo brasileiro. -- Capítulo 4: Características essenciais da taxa. -- Capítulo 5: O fato gerador da taxa. -- Capítulo 6: Sujeito ativo e sujeito passivo da taxa. -- Capítulo 7: Determinação quantitativa da taxa. -- Capítulo 8: Taxa e princípios tributários.
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