Processo tributário / Paulo Cesar Conrado
By: Conrado, Paulo César.
Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2007Edition: 2. ed.Description: 319 p. : il. ; 21 cm.ISBN: 8588813809.Subject(s): Processo tributário -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 C754p (Browse shelf) | 1 | Available | 53321 |
Bibliografia: p. 313 - 319
Capítulo 1: Conceitos essenciais ao estudo do processo tributário. -- Capítulo 2: Conceitos processuais fundamentais. -- Capítulo 3: Direito tributário e processualidade: o processo na fenomenologia de positivação do direito tributário. -- Capítulo 4: Direito tributário e processualidade: o momento em que ocorre a provocação do estado-juiz como critério de identificação das diversas possibilidades processuais-tributárias. -- Capítulo 5: Processualidade administrativa. -- Capítulo 6: Processualidade administrativa e judicial e suas relações. -- Capítulo 7: Tutela jurisdicional tributária. -- Capítulo 8: Processo tributário: classificação. -- Capítulo 9: Processo tributário em espécie.
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