Imunidade tributária de entidades de educação / Leandro Martins de Souza
By: Souza, Leandro Marins de.
Publisher: Curitiba : Juruá, 2003Edition: 1. ed. 6. tir.Description: 165 p. ; 21 cm.ISBN: 857394904x.Subject(s): Pessoa jurídica -- Assistência social -- Brasil | Imunidade tributária -- BrasilDDC classification: 341.39452Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39452 S726i (Browse shelf) | 1 | Available | 56197 |
Atualizado com a Lei Complementar 104/2001.
Fundações privadas , entidades de previdência privada , associações civis , estabelecimentos de saúde , instituições de ensino , estabelecimentos de incentivo à cultura , organizações sociais , organização da sociedade civil de interesse público , organizações não-governamentais , SESC , SENAC.
Inclui bibliografia: p. 151 - 158 e índice
Capítulo 1: Aspectos preliminares: constitucionalismo e democracia. -- Capítulo 2: Imunidade tributária, constitucionalismo, democracia, estado democrático de direito e justiça tributária. -- Capítulo 3: Imunidades tributárias. -- Capítulo 4: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social. -- Capítulo 5: Análise prática de espécies de entidades de educação e de assistência social que podem ser albergadas pela imunidade.
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