Direito constitucional : liberdade de fumar, privacidade, estado, direitos humanos e outros temas / Tercio Sampaio Ferraz Junior
By: Ferraz Júnior, Tércio Sampaio.
Publisher: Barueri, SP : Manole, 2007Description: xvi, 587 p. ; 23 cm.ISBN: 9788520424513.Subject(s): Direito constitucional -- BrasilOther classification: 341.2
Contents:
1: Hermenêutica constitucional. -- 2: Coisa julgada. Ato jurídico perfeito e acabado. -- 3: Privacidade. -- 4: Liberdade de informação e livre iniciativa. -- 5: Contribuições. -- 6: Princípios constitucionais. -- 7: O estado. -- 8: Direitos humanos.
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.2 F381d (Browse shelf) | 1 | Available | 56338 |
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341.2 D532di Direito constitucional : | 341.2 E59 Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira / | 341.2 E59 Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira / | 341.2 F381d Direito constitucional : | 341.2 F381p Processos informais de mudança da Constituição : | 341.2 F383c Curso de direito constitucional / | 341.2 F383c Curso de direito constitucional / |
Inclui bibliografia: p. 553 - 576 e índice
1: Hermenêutica constitucional. -- 2: Coisa julgada. Ato jurídico perfeito e acabado. -- 3: Privacidade. -- 4: Liberdade de informação e livre iniciativa. -- 5: Contribuições. -- 6: Princípios constitucionais. -- 7: O estado. -- 8: Direitos humanos.
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