Contribuições e federalismo / Hugo de Brito Machado Segundo
By: Machado Segundo, Hugo de Brito.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2005Description: 223 p. ; 21 cm.ISBN: 8575001302.Subject(s): Imunidade tributária | Contribuição social | Contribuições (Direito tributário) -- Brasil | Federalismo -- Brasil | ImpostosOther classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 M149cn (Browse shelf) | 1 | Available | 58040 |
Inclui bibliografia e índice
Federalismo e tributação: Conceito de federação. Tributação e autonomia federal. Federações e tendências ao centralismo. -- Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a partilha de rendas tributárias -- Contribuições e direitos sociais. -- O princípio federativo e a interpretação de normas que definem a competência tributária da União Federal.
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