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Contribuições e federalismo / Hugo de Brito Machado Segundo

By: Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978-.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2005Description: 223 p. ; 21 cm.ISBN: 8575001302.Subject(s): Imunidade tributária | Contribuição social | Contribuições (Direito tributário) -- Brasil | Federalismo -- Brasil | ImpostosOther classification: 341.39
Contents:
Federalismo e tributação: Conceito de federação. Tributação e autonomia federal. Federações e tendências ao centralismo. -- Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a partilha de rendas tributárias -- Contribuições e direitos sociais. -- O princípio federativo e a interpretação de normas que definem a competência tributária da União Federal.
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Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
341.39 M149cn (Browse shelf) 1 Available 58040

Inclui bibliografia e índice

Federalismo e tributação: Conceito de federação. Tributação e autonomia federal. Federações e tendências ao centralismo. -- Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a partilha de rendas tributárias -- Contribuições e direitos sociais. -- O princípio federativo e a interpretação de normas que definem a competência tributária da União Federal.

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