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Preços de transferência no direito tributário brasileiro / Schoueri, Luís Eduardo

By: Schoueri, Luís Eduardo.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2006Edition: 2. ed. / Atual.Description: 319 p. ; 25 cm.ISBN: 8575001531.Subject(s): Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.390981
Contents:
Os estudos da OCDE na interpretação e na aplicação da legislação brasileira -- O princípio arm's lenghta -- A disciplina dos preços de transferência no direito brasileiro e no direito comparado: aspecto subjetivo -- Métodos para apuração de transações arm's lenght: aspectos gerais -- Método dos preços independentes comparados -- Método do preço de revenda -- Método do custo mais lucro -- Outros métodos -- Transfer pricing e os juros -- Transfer pricing e as regras Safe Harbour -- Sistemática brasileira de transfer pricing e os acordos assinados pelo Brasil para evitar a itributação
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Os estudos da OCDE na interpretação e na aplicação da legislação brasileira -- O princípio arm's lenghta -- A disciplina dos preços de transferência no direito brasileiro e no direito comparado: aspecto subjetivo -- Métodos para apuração de transações arm's lenght: aspectos gerais -- Método dos preços independentes comparados -- Método do preço de revenda -- Método do custo mais lucro -- Outros métodos -- Transfer pricing e os juros -- Transfer pricing e as regras Safe Harbour -- Sistemática brasileira de transfer pricing e os acordos assinados pelo Brasil para evitar a itributação

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