Direito tributário : constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen
By: Paulsen, Leandro.
Publisher: Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, Esmafe, 2008Edition: 10. ed., rev. e atual.Description: 1420 p. ; 25 cm.ISBN: 9788573485387.Subject(s): Brasil Supremo Tribunal Federal | Brasil Constituição de 1988 | Brasil Código Tributário Nacional (1966) | Direito tributário -- Jurisprudência -- Brasil | Direito tributário -- Legislação -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 P332d (Browse shelf) | 1 | Available | 58079 |
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341.39 O13 Obrigação tributária / | 341.39 O48l Limitações à extrafiscalidade em um contexto integrado : | 341.39 P332c Curso de direito tributário / | 341.39 P332d Direito tributário : | 341.39 P332s Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : | 341.39 P436e Elisão tributária e função administrativa : | 341.39 P436q Questões fiscais : |
Inclui tabela comparativa de indexadores e índice analítico.
Traz súmulas em matéria tributária do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Federal de Recursos (extinto), Tribunais Regionais Federais e Conselhos de contribuintes.
Constituição Federal. -- Código Tributário Nacional. -- Decreto-lei n. 195, de 24 de fevereiro de 1967. -- Súmulas em matéria tributária. -- Legislação.
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