Direito tributário : fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone
By: Cassone, Vittorio.
Publisher: São Paulo : Atlas, 2008Edition: 19. ed.Description: 419 p. ; 24 cm.ISBN: 9788522450473.Subject(s): Impostos | Direito tributárioOther classification: 341.39| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 C343d (Browse shelf) | 1 | Available | 58078 |
Introdução ao direito tributário. -- Fontes do direito tributário. -- Tributo e sua classificação. -- Princípios constitucionais tributários. -- Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. -- Obrigação tributária : hipótese de incidência e fato gerador. -- Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. -- Responsabilidade tributária. -- Crédito tributário. -- Os impostos no sistema tributário nacional. -- (II) Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. -- (IE) Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. -- (IR) Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza -- (ITBI) Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. -- (ITIV) Imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
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