Caso: Tributação no Brasil colonial. Paradigmas tributários : do extrativismo à globalização na era eletrônica / Marcos Cintra. História da tributação : do Brasil-Colônia ao Imperial / Alcides Jorge Costa -- Caso: Tributação, Estado e Brasil Imperial. Conflito e convergência na construção do centro político : repensando a questão da centralização no Império / Wilma Peres Costa. O prazo para repetição do indébito tributário e a Lei Complementar n. 118/2005 / Luciano Amaro. História da tributação no Brasil : da República à Constituição de 1988 / Alcides Jorge Costa -- A implementação da República e a criação do Tribunal de Contas. Discurso organização das finanças republicanas / Rui Barbosa. O regime constitucional dos Tribunais de Contas / Carlos Ayres Britto. A coordenação federativa do Brasil : a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula / Fernando Luiz Abrucio -- Caso: Política industrial da Era Vargas. A política industrial era Vargas e a Constituição de 1988 / Ricardo Lobo Torres. Getúlio Vargas e a reestruturação do Estado brasileiro / Gabriela Pellegrino Soares. Estado, direito e economia no contexto desenvolvimentista : breves considerações sobre três experiências : Governo Vargas, Plano de Metas e II PND / Mario Gomes Schapiro -- Caso: Reestruturação no sistema tributário no período militar. Sociedades uniprofissionais e a Lei Complementar n. 70/91. Kelsen , o positivismo e o ensino do direito nos anos 70 / Celso Fernandes Campilongo. A transformação do Estado brasileiro durante o regime autoritário / José Eduardo Faria -- Caso: Plano Collor. Em socorro da obrigação tributária : nova abordagem epistemológica / José Souto Maior Borges. Breves notas à definição de tributo adotada pelo Código Tributário Nacional do Brasil / Marco Aurélio Greco. A legalidade e o confisco da caderneta de poupança / Maria Lúcia L.M. Pádua Lima -- Caso: O governo FHC e a importação de automóveis. Validade, eficácia e aplicação da norma tributária / Eurico Marcos Diniz de Santi. A regra-matriz de incidência do Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros / Paulo de Barros Carvalho -- Caso: A seguridade social e o FINSOCIAL -- Caso: A CPMF e a "repristinação" da Lei n. 9.718/98. A CPMF e os princípios constitucionais tributários / Sacha Calmon Navarro Coêlho, André Mendes Moreira. Conflitos, receitas cumulativas do governo federal (CPMF e contribuições) e impactos econômicos / Paulo Roberto Arvate, Marcos Fernandes Gonçalves da Silva -- Caso: Evolução dos orçamentos municipais e a LC n. 116/2003. A tributação na Constituição, o princípio da autonomia municipal e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Questões conexas / Roque Antonio Carrazza. A questão municipal : avanços e retrocessos / Francisco Humberto Vignoli. Caso: Lançamento e as teses do STJ. Aspectos do lançamento tributário / Hugo de Brito Machado -- Caso: Incidência do IPI nas operações de circulação de produtos, na importação e na arrematação e o princípio da seletividade. O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição e o Código Tributário Nacional / Eduardo Domingos Botallo. A tributação no setor industrial / Paulo Ayres Barreto -- Caso: Incidência do ISS, conceito de serviço e conflito material / Aires F. Barreto. Tributação no setor de serviços : panorama da carga tributária na prestação de serviços / José Roberto Pisani. A norma tributária do Imposto sobre Serviços - ISS; ênfase no conseqüente normativo / Marcelo Caron Baptista -- Caso: Federalismo e guerra fiscal via ICMS; panorama de operações das empresas comerciais e carga tributária. Federação, competência tributária e guerra fiscal entre Estados via ICMS / Daniel Monteiro Peixoto. Logística do ICMS : considerações sobre o imposto estadual / José Roberto Rosa.