Medidas liminares em matéria tributária / R. Friede
By: Friede, Roy Reis.
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Edition: 3. ed. rev., atual. e ampl.Description: 944 p. : 23 cm.ISBN: 9788502025011.Subject(s): Medidas cautelares -- Brasil | Mandado de segurança -- Jurisprudência -- Brasil | Medidas liminares -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 F899m (Browse shelf) | 1 | Available | 58246 |
Bibliografia: p. 911-925.
Aspectos fundamentais relativos à imperatividade do direito positivo. -- Aspectos fundamentais relativos à teoria geral do direito. -- Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares de modo geral. -- Limitações gerais para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória. -- Pressupostos objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar. -- Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipatória. -- Da competência jurisdicional em sede liminar-cautelar. -- Da satisfatividade das medidas liminares e providências cautelares. -- Do descumprimento da ordem liminar. -- Dos recursos. -- Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares em espécie. -- Medidas liminares em matéria tributária. -- Tutela antecipada em matéria tributária.
Click on an image to view it in the image viewer
There are no comments for this item.