Direito civil : parte geral / Gustavo Rene Nicolau
By: Nicolau, Gustavo Rene.
Series: Leituras jurídicas ; 3provas e concursos.Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Edition: 2. ed. 2. reimpr.Description: 218 p. ; 21 cm.ISBN: 9788522444373.Subject(s): Direito civil -- BrasilOther classification: 342.1| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 342.1 N639dc (Browse shelf) | 1 | Available | 58308 |
Atualizado com as leis ns. 10.825, de 22-12-2003, 10.838, de 30-1-2004, 11.127, de 28-6-2005 e 11.280, de 16-2-2006, com referência aos enunciados proferidos nas Jornadas de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Inclui bibliografia e índice.
Função e alcance da LICC. -- Vigência e eficácia das leis do tempo. -- Os sistemas integradores do ordenamento. -- Interpretação da lei. -- Direito intertemporal. -- Estrutura do dirieto privado. -- Das pessoas naturais. -- Direito da personalidade. -- Das pessoas jurídicas. -- Do domicílio. -- Dos bens. -- Dos bens considerandos em si mesmos. -- Classificação dos bens considerados uns em relação aos outros. -- Classificação dos bens considerados em sua titularidade. -- Bens fora do comércio. -- Introdução ao estudo dos fatos. Terceiro elemento do direito subjetivo. -- Conceito e classificação. -- Teoria geral dos negócios jurídicos. -- Elementos acidentais nos negócios jurídicos. -- Defeitos do negócio jurídico. -- Invalidade do negócio jurídico. -- Dos atos ilícitos. -- Da prescrição e da decadência.
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