Eleições municipais 2008 : elegibilidade e inelegibilidades, registro de candidatos, propaganda eleitoral, pesquisas, direito de resposta, arrecadação e aplicação de recursos, prestação de contas, representações, ações e recursos eleitorais, crimes eleitorais, calenário eleitoral, resoluções do TSE, jurisprudência atualizada / Marino Pazzaglini Filho
By: Pazzaglini Filho, Marino.
Publisher: São Paulo : Atlas, 2008Description: 231 p. ; 24 cm.ISBN: 9788522451326.Subject(s): Sistema eleitoral | Eleições -- Municípios -- BrasilOther classification: 341.28| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.28 P348e (Browse shelf) | 1 | Available | 58346 |
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| 341.28 B823c Código eleitoral anotado e legislação complementar | 341.28 F383c Código eleitoral comentado / | 341.28 G633d Direito eleitoral / | 341.28 P348e Eleições municipais 2008 : | 341.28 R165d Direito eleitoral / | 341.280981 B823c Código Eleitoral (1965); edição de acordo com a Reforma Eleitoral de 2015, Resoluções do TES sobre as Eleições 2016 | 341.3 A381d Direito administrativo descomplicado / |
"Data de fechamento desta edição: abril/2008."
Legislação eleitoral. -- As eleições municipais. -- O direito de concorrer às eleições municipais. -- Escolha e registro de candidatos a prefeito e a vereador. -- Propaganda eleitoral. -- Propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita. -- Propaganda eleitoral na intenet. -- Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. -- Debates no rádio e na televisão. -- Propaganda eleitoral e dia das eleições. -- Pesquisa eleitorais. -- Direito de resposta. -- Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. -- Prestação de contas. -- Condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral. -- Representações e reclameções. -- Inverstigação judicial eleitoral. -- Captação ilícita de sufrágio. -- Recurso contra a expedição de diploma. -- Ação de impugnação de mandato eletivo. -- Crimes eleitorais.
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