O instituto da compensação em matéria tributária : um enfoque no âmbito da legislação federal / Sidnei de Sousa Pereira ; orientador Profª. Silvia Pontes
By: Pereira, Sidnei de Sousa.
Publisher: São José do Rio Preto ; 2008Description: 66 p. ; 30 cm.Subject(s): Compensação (Direito) -- Aspectos econômicos -- Brasil | Direito tributário -- BrasilDDC classification: 341.390981Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 341.390981 P436i (Browse shelf) | 1 | Available | 65571 |
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341.390981 P171c A compensação no Direito Tributário Brasileiro / | 341.390981 P258m A multa de mora no caso da denúncia espontânea / | 341.390981 P324 Direito processual tributário : | 341.390981 P436i O instituto da compensação em matéria tributária : | 341.390981 P475m As medidas de defesa comercial e a sua aplicação pelo estado Brasileiro / | 341.390981 P654c A constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural / | 341.390981 P695c Competência tributária e conceitos constitucionais / |
Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB), como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduado lato sensu.
Bibliografia: p. 63 - 66
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