O conteúdo jurídico do princípio da igualdade / Celso Antônio Bandeira de Mello
By: Mello, Celso Antônio Bandeira de.
Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1978Description: 60 p. ; 21 cm.ISBN: 8574200476.Subject(s): Igualdade perante a lei -- BrasilOther classification: 341.2722
Contents:
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso. -- 3. Critérios para identificação do desrespeito à isonomia. -- 4. Isonomia e fator de discriminação. -- 5. Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida. -- 6. Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição. -- 7. Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia. -- 8. Conclusões finais
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.2722 M527c (Browse shelf) | 1 | Available | 66254 |
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| 341.27 M386e Exercício de cidadania / | 341.27 N778i Instrumentos de tutela e direitos constitucionais : | 341.272 C972l Lei de acesso à informação : | 341.2722 M527c O conteúdo jurídico do princípio da igualdade / | 341.2732 S676d Direito de comunicação / | 341.27341 B862r Reflexos jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico : | 341.2742 M514m Mandado de segurança e ações constitucionais / |
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso. -- 3. Critérios para identificação do desrespeito à isonomia. -- 4. Isonomia e fator de discriminação. -- 5. Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida. -- 6. Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição. -- 7. Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia. -- 8. Conclusões finais
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