Direito constitucional : perguntas e respostas / Rodrigo Colnago
By: Colnago, Rodrigo Henrique.
Series: Estudos direcionados / Fernando Capez, coord.Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Edition: 2. ed.Description: 229 p. : il. ; 21 cm.ISBN: 8502064041.Subject(s): Direito constitucional -- Miscelânea -- Brasil | Direito constitucional -- MiscelâneaOther classification: 341.2| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.2 C717d (Browse shelf) | 1 | Available | 86216 |
Subtítulo retirado da capa
Bibliografia: p. 228-229
1. Noções preliminares. -- 2. Constituição. -- 3. Poder constituinte. -- 4. Preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias. -- 5. Princípios fundamentais. -- 6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. -- 7. Controle de constitucionalidade. -- 8. Direitos fundamentais. -- 9. Direitos sociais. -- 10. Remédios ou garantias constitucionais. -- 11. Nacionalidade. -- 12. Cidadnia e direitos políticos. -- 13. Organização do Estado. -- 14. Repartição de competências. -- 15. Intervenção. -- 16. União. -- 17. Estados federados. -- 18. Municípios. -- 19. Distrito Federal. -- 20. Territórios, regiões metropolitanas e regiões de desenvolvimento. -- 21. Organização dos poderes. -- 22. Poder legislativo. -- 23. Processo legislativo. -- 24. Poder executivo. -- 25. Poder judiciário. -- 26. Funções eesenciais à justiça. -- 27. Defesa do Estado e das instituições democráticas
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