Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo
By: Melo, José Eduardo Soares de.
Publisher: São Paulo : Malheiros, 2010Edition: 6. ed., rev., atual. e ampl.Description: 384 p. ; 23 cm.ISBN: 9788539200283.Subject(s): Tributos | Capacidade contributiva (Direito tributário) | Contribuição socialDDC classification: 336.2Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDEs) -- AFRMM [Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante]. CSLL [Contribuição social sobre o lucro líquido] -- Retenção na fonte -- Instituição, majoração ou extinção das contribuuições sociais. Não-cumulatividade. Não incidência. Isononia tributária e as contribuições de diferentes setores de atividades econômicas. Categoria especial de contribuinte.
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