Eficácia nas licitações e contratos : comentários, doutrina e jurisprudência / Carlos Pinto Coelho Motta
By: Motta, Carlos Pinto Coelho.
Publisher: Belo Horizonte : Livraria Del Rey, 2011Edition: 23. ed., rev. e ampl.Description: 1054 p. ; 23 cm.ISBN: 9788538401599.Subject(s): Licitação pública -- Brasil | Contrato público -- BrasilOther classification: 341.3527| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Inclui bibliografias e índice
1ª Parte - Fundamentos, legislação básica e vertentes evolutivas da licitação. -- Capítulo 1 - A licitação como instrumento da administração publica. -- Capítulo 2 - Instrumentos legais que auxiliam a aplicação da Lei 8.666/93. -- Capítulo 3 - Um roteiro prático para o estudo e a aplicação da Lei 8.666/93. -- 2ª Parte - Comentários à Lei 8.666, de 21/6/93. -- 3ª Parte - Licitação na modalidade pregão. -- Capítulo 1 - O Pregão. -- Capítulo 2 - Comentários aos artigos da Lei 10.520/02. -- 4ª Parte - Regime licitatório diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. -- Capítulo 1 - Introdução. -- Capítulo 2 - Comentários específicos ao regime licitatório diferenciado
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