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Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. / Maria Sylvia Zanella Di Pietro

By: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella.
Publisher: São Paulo : Atlas, 2012Edition: 9. ed.Description: 465 p. ; 24 cm.ISBN: 9788522473335.Subject(s): Licitação pública - -- Legislação -- Brasil | Terceirização -- Brasil | Descentralização na administração pública -- Brasil | Privatização -- Brasil | Parceria público-privada -- Brasil | Concessões administrativas -- BrasilDDC classification: 353.337
Contents:
Da privatização: Crescimento desmesurado do Estado: O Estado social de direito. Estado democrático de direito. Estado subsidiário -- Direito brasileiro: A reforma da Administração Pública. Alterações preconizadas no plano diretor da reforma do aparelho do Estado -- Parcerias com o terceiro setor: Contratos de gestão: Direito francês. Direito brasileiro: Os serviços sociais autônomos como inspiração para as organizações sociais. O serviço social autônomo das pioneiras sociais. Termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público -- Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico: Fundações de apoio a entidades públicas. Cooperativas prestadoras de serviços públicos -- Dos riscos para o princípio da legalidade.
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Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
353.337 D596p (Browse shelf) 1 Expositor 85445

Inclui apêndice

Inclui bilbiografia: p. 455 - 459 e índice

Da privatização: Crescimento desmesurado do Estado: O Estado social de direito. Estado democrático de direito. Estado subsidiário -- Direito brasileiro: A reforma da Administração Pública. Alterações preconizadas no plano diretor da reforma do aparelho do Estado -- Parcerias com o terceiro setor: Contratos de gestão: Direito francês. Direito brasileiro: Os serviços sociais autônomos como inspiração para as organizações sociais. O serviço social autônomo das pioneiras sociais. Termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público -- Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico: Fundações de apoio a entidades públicas. Cooperativas prestadoras de serviços públicos -- Dos riscos para o princípio da legalidade.

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Escola Nacional de Administração Pública

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