Manual de direito tributário / Sérgio Pinto Martins
By: Martins, Sergio Pinto.
Publisher: São Paulo : Atlas, 2013Edition: 12. ed.Description: xxii, 322 p. ; 24 cm.ISBN: 9788522474929.Subject(s): Brasil Código Tributário Nacional (1966) | Empréstimo compulsório -- Brasil | Obrigação tributária -- Brasil | Impostos municipais -- Brasil | Impostos estaduais -- Brasil | Direito tributário -- Estudo e ensinoDDC classification: 341.39098102| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39098102 M386m (Browse shelf) | 1 | Available | 85489 |
Fechamento da edição: dez/2012.
Inclui bibliografia p. 319 - 325 e índice.
Histótico. -- O direito. -- Conceito de direito tributário. -- Estado e seu poder fiscal. -- Autonomia do direito tributário. -- Posição enciclopédica do direito tributário. -- Relações do direito tributário com os demais ramos do direito. -- Fontes do direito tributário. -- Eficácia da legislação tributária. -- Aplicação da legislação tributária. -- Interpretação e integração da legislação tributária. -- Princípios de direito tributário. -- Tributo. -- Imposto. -- Taxa. -- Contribuição de melhoria. -- Contribuição social. -- Empréstimo compulsório. -- Sistema tributário nacional. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- Discriminação de rendas tributárias. -- Obrigação tributária. -- Crédito tributário. -- Administração tributária. -- Ilícito tributário. -- Processo administrativo tributário. -- Processo judicial tributário. -- Impostos federais. -- Impostos dos estados e do DF. -- Impostos dos municípios. -- Simples.
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