Tudo sobre IPI : imposto sobre produtos industrializados / Raymundo Clovis do Valle Cabral Mascarenhas
By: Mascarenhas, Raymundo Clovis do Valle Cabral.
Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2003Edition: 5. ed.Description: 684 p. ; 22 cm.ISBN: 8571293910.Subject(s): Brasil. Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002 | Imposto sobre produtos industrializados -- Legislação | Imposto sobre produtos industrializadosDDC classification: 341.39631| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39631 M395t (Browse shelf) | 1 | Available | 21305 |
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| 341.39631 M297i Imposto sobre produtos industrializados | 341.39631 M297im Imposto sobre produtos industrializados | 341.39631 M395t Tudo sobre IPI : | 341.39631 M395t Tudo sobre IPI : | 341.39631 M522n Novo regulamento do I.P.I. : | 341.39631 N778d Do imposto sobre produtos industrializados / | 341.39631 N935 Nova tributação do imposto de consumo : |
Inclui índice
Capítulo 1 - O IPI no Sistema Tributário Nacional. -- Capítulo 2 - Incidência. -- Capítulo 3 - Contribuintes e responsáveis. -- Capítulo 4 - Fato gerador do imposto. -- Capítulo 5 - Suspensão do imposto e outros casos de ocorrência do fato gerador. -- Capítulo 6 - Isenções e reduções do imposto. -- Capítulo 7 - Incentivos fiscais regionais e outros incentivos fiscais. -- Capítulo 8 - Optantes pelo simples. -- Capítulo 9 - Lançamento do imposto. -- Capítulo 10 - Cálculo do imposto. -- Capítulo 11 - Crédito do imposto. -- Capítulo 12 - Recolhimento do imposto. -- Capítulo 13 - Contagem e fluência dos prazos. -- Capítulo 14 - Restituição, compensação, e ressarcimento do imposto. -- Capítulo 15 - Rotulagem e marcação dos produtos. -- Capítulo 16 - Selo de controle. -- Capítulo 17 - Documentário fiscal. -- Capítulo 18 - Cigarros e outros produtos do capítulo 24 da Tipi. -- Capítulo 19 - Outras disposições diversas. -- Capítulo 20 - Infrações, acréscimos legais e penalidades. -- Capítulo 21 - Administração e fiscalização do IPI. -- Capítulo 22 - Classificação fiscal dos produtos. -- Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002 - DOU de 27/12/2002. -- Correlação entre os artigos do RIPI/1998 e do RIPI/2002, com observações sobre as alterações ocorridas
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