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Localização das prestações de serviços no IVA comunitário : experiência comunitária portuguesa / Antonio Carlos dos Santos

By: Santos, António Carlos dos.
Contributor(s): Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal Brasília, DF) 2006 : (3.
Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2006Description: 24 p.Other title: Curso de integração econômica e direito internacional fiscal | III Curso de integração econômica e direito internacional fiscal.Subject(s): Imposto sobre o valor adicionado - -- PortugalDDC classification: 338.91
Contents:
Resolução de uma questão de IVA. -- Noção de prestação de serviços. -- Território da Comunidade. -- País terceiro. -- Território terceiro. -- Território assimilado. -- Localização das prestações de serviços no IVA comunitário. -- Localização das prestações de serviços: evolução. -- Art.9º, n. 1 da SD. -- Razão da opção da sexta directiva pelo princípio da origem. -- Excepções à regra geral: razões. -- Excepções ao princípio da origem. -- Regras de localização após o regime transitório. -- Idéia-chave da localização das prestações de serviços no IVA comunitário. -- Regras específicas de localização das prestações de serviços. -- Excepções. -- Localização das prestações de serviços intracomunitárias no IVA comunitário. -- Localização das prestações de serviços intracomunitárias. -- Exemplos. -- Soluções. -- Novas propostas da Comissão. -- Razões das novas propostas: outros problemas das actuais regras. -- Proposta de directiva B2B
In: Santos, António Carlos dos. Harmonização fiscal In: Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (3. : 2006 : Brasília, DF). Curso de integração econômica e direito internacional fiscal Módulo B-2, v. 4
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Resolução de uma questão de IVA. -- Noção de prestação de serviços. -- Território da Comunidade. -- País terceiro. -- Território terceiro. -- Território assimilado. -- Localização das prestações de serviços no IVA comunitário. -- Localização das prestações de serviços: evolução. -- Art.9º, n. 1 da SD. -- Razão da opção da sexta directiva pelo princípio da origem. -- Excepções à regra geral: razões. -- Excepções ao princípio da origem. -- Regras de localização após o regime transitório. -- Idéia-chave da localização das prestações de serviços no IVA comunitário. -- Regras específicas de localização das prestações de serviços. -- Excepções. -- Localização das prestações de serviços intracomunitárias no IVA comunitário. -- Localização das prestações de serviços intracomunitárias. -- Exemplos. -- Soluções. -- Novas propostas da Comissão. -- Razões das novas propostas: outros problemas das actuais regras. -- Proposta de directiva B2B

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