Manual de direito tributário: caderno de questões / Marcelo Alexandrino , Vicente Paulo.
By: Alexandrino, Marcelo.
Contributor(s): Paulo, Vicente.
Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2008Edition: 7. ed. revista e atualizada.Description: 112 p. ; 23 cm.Subject(s): Direito tributário -- Estudo e ensino -- Brasil| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 A381m (Browse shelf) | 1 | Available | 56510 |
Caderno de questões que acompanha o livro Manual de direito tributário, de mesmo autor.
1: Conceito de tributo. Espécies tributárias. Competências tributárias. Capacidade tributária ativa. Repartição constitucional do produto da arrecadação. -- 2: Limitações à competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias. -- 3: Legislação tributária. Interpretação e integração. Vigência e aplicação. -- 4: Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Capacidade tributária passiva. Solidariedade. Domicílio tributário. -- 5: Responsabilidade tributária. -- 6: Crédito tributário. Lançamento. -- 7: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito tributário. -- 8: Repetição do indébito. -- 9: Garantias e privilégios do crédito tributário. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. -- Gabarito.
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